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20/06/2017 - 17:28hs
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Brasil deu refúgio a 326 sírios em 2016

Cidadãos do país árabe receberam o maior volume de concessões de refúgio. No geral, Brasil reconheceu número 12% superior de refugiados no ano passado em relação a 2015.



São Paulo – Os sírios foram os que entraram em maior quantidade na condição de refugiados no Brasil no ano passado, de acordo com números do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão ligado ao Ministério da Justiça. O documento com os dados foi divulgado nesta terça-feira (20), o Dia Mundial do Refugiado.

O Brasil recebeu na condição de refugiados no ano passado 326 sírios. Eles representaram 35% das concessões de refúgio dadas pelo País. O total de solicitações de refúgio vindas de cidadãos da nação árabe foi de 391. Entre os pedidos recebidos, os sírios representaram apenas 4%, apesar de terem ficado com mais de um terço do total de refúgios concedidos.

No geral, houve aumento de 12% no total de refugiados reconhecidos no Brasil em 2016. O País concedeu refúgio a 9.552 pessoas de 82 nacionalidades. A maior parte foi reconhecidas pelas vias tradicionais de elegibilidade para o refúgio, 713 chegaram por reassentamentos e 317 foram aceitos por extensão dos efeitos da condição de refugiados de algum familiar.

Depois da Síria, os cidadãos que mais receberam refúgio no Brasil em 2016 vieram da República Democrática do Congo, com 189 concessões, seguidos por paquistaneses, com 98 pessoas, por palestinos, com 57 deferimentos, e por Angola, com 26 concessões.

O governo brasileiro ainda deu refúgio no País a cidadãos da República da Guiné (19), Iraque (18), Afeganistão (17), Camarões (17), Nigéria (16), Colômbia (14), Gana (14), Togo (12) e Líbano (10), entre outros países.

A solicitações de refúgio vieram em maior volume da Venezuela, país da América do Sul que vive crise econômica, social e política. No total, o Brasil recebeu 3.375 pedidos de refúgio da nação vizinha. A segunda maior quantidade veio de Cuba, com 1.370, e a terceira de Angola, com 1.353.

Depois destes, o maior volume de pedidos chegou, por ordem decrescente, do Haiti, Síria, República Democrática do Congo, Nigéria, China, Paquistão, Senegal, Guiné Bissau, Bangladesh, Gana, Líbano e República Dominicana. Cidadãos de outros países também fizeram solicitações, mas em menor quantidade.

Apesar do aumento do atendimento a pedidos de refúgio, as solicitações caíram 64% no ano passado sobre 2015. De acordo com o material divulgado, isso ocorreu principalmente em decorrência da diminuição dos pedidos vindos do Haiti.

O Conare e o Ministério da Justiça lembram que a nova Lei de Migração foi sancionada no Brasil em maio e entra em vigor em novembro, garantindo ao migrante condição de igualdade com os nacionais, inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, entre outras medidas.

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