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30/06/2017 - 17:00hs
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G20: medidas restritivas ao comércio têm aumento moderado

Levantamento da OMC identificou a adoção de 42 políticas do gênero pelos países do bloco de outubro de 2016 a maio deste ano. Impacto delas, porém, é menor do que o causado por ações facilitadoras.



São Paulo – Em função da reunião de cúpula do G20, que será realizada nos dias 07 e 08 de julho em Hamburgo, na Alemanha, a Organização Mundial do Comércio (OMC) divulgou nesta sexta-feira (30) relatório sobre medidas comerciais adotadas pelos países do bloco de meados de outubro de 2016 a meados de maio de 2017. Segundo a instituição, 42 novas medidas restritivas ao comércio foram implementadas pelos membros no período.

Estas políticas incluem aumento de impostos sobre o comércio exterior, normas alfandegárias e restrições em regras de origem. De acordo com a OMC, foram adotadas em média seis medidas por mês, ligeiramente acima da média registrada em 2016, mas abaixo do patamar observado no período de 2009 a 2015.

A organização ressalta, porém, que os países do G20 implementaram também 42 medidas que facilitam o comércio no período, como eliminação ou redução de tarifas e simplificação de procedimentos alfandegários. A média mensal, também de seis, é similar à registrada no período anterior, mas segue uma tendência de queda já observada no ano passado.

A OMC ressalta que o impacto das políticas facilitadoras é bastante superior ao das restritivas: respectivamente US$ 163 bilhões e US$ 47 bilhões. “Além disso, a liberalização associada à expansão do Acordo de Tecnologia da Informação da OMC em 2015 continua a ser uma contribuição importante à facilitação do comércio”, diz nota da instituição. Esta ampliação do tratado elimina tarifas no comércio de 201 produtos de TI e foi subscrita por 54 países. O Brasil não é um deles.

“A moderação e a contenção que nós temos visto nas políticas comerciais mostram que o sistema de comércio está realizando sua função de manter o comércio mundial fluindo e resistindo ao protecionismo”, afirmou o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, segundo o comunicado da entidade. “No entanto, há um alto nível de incerteza econômica e política, portanto nós precisamos nos manter vigilantes”, acrescentou.

Azevêdo destacou a importância de se evitar a adoção de mais medidas restritivas e de extinguir as existentes. “Eu exorto às economias do G20 que continuem a mostrar liderança no apoio ao comércio livre e mutuamente benéfico”, declarou. Para ele, o bloco deve buscar o fortalecimento do comércio global e de suas regras, inclusive por meio da implementação do Acordo de Facilitação do Comércio da instituição, que entrou em vigor em fevereiro deste ano. Este tratado prevê medidas para simplificar, acelerar e baratear os procedimentos de comércio exterior. Neste caso o Brasil é um dos signatários.

A OMC informa ainda que a ação mais frequente adotada pelos países é a abertura de investigações de defesa comercial (antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas), representando 50% de todas as medidas comerciais adotadas no período. O relatório não classifica tais iniciativas como restritivas ou facilitadoras, mas o impacto destas ações no comércio global é considerado “relativamente pequeno”.

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