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29/08/2017 - 07:00hs
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Fórum sobre refugiados reúne especialistas no Masp

Encontro organizado pela Federação das Associações Muçulmanas do Brasil vai ocorrer no dia 20 de setembro. Tema será discutido sob a ótica da nova Lei de Migração.



São Paulo – A Federação das Associações Muçulmanas do Brasil (Fambras) promove no dia 20 de setembro, em São Paulo, o 1º Fórum sobre Imigrantes e Refugiados no Brasil, sob o título “E eu, onde fico?”. O encontro irá debater a questão do refúgio sob a ótica da nova Lei de Migração, sancionada em maio, e será produzido um documento com sugestões de políticas públicas para as autoridades brasileiras.

Tasso Marcelo/AFP-20/04/2017

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“Havia a percepção da necessidade de o assunto ser discutido mais profundamente por especialistas com a nova lei”, disse o vice-presidente da Fambras, Ali Hussein El Zoghbi. “Dada a quantidade de refugiados hoje e a importância de a sociedade debater esta temática, nós costuramos com as principais personalidades ligadas ao tema painéis para debater e sair de lá com um documento que possa contribuir com as políticas públicas”, acrescentou.

O fórum está com inscrições abertas e a participação é gratuita, mas as vagas são limitadas. Segundo Zoghbi, são 375 vagas e metade já foi preenchida. “Esperamos casa cheia”, observou. A programação é voltada para jornalistas, acadêmicos, diplomatas, representantes de órgãos públicos e de entidades privadas que atuam na área, profissionais de assistência social e formadores de opinião em geral.

O evento pretende também discutir a maneira como a questão é retratada na imprensa e de que forma esta narrativa influi na vida dos refugiados. De acordo com Zoghbi, a ideia é fazer com que a mídia possa contribuir com a formulação de políticas públicas adequadas, “com inclusão e para a consolidação da nova Lei de Migrações”.

A lei tem como objetivos combater a criminalização do imigrante e reduzir a burocracia na imigração. Um dos destaques é a garantia de ampla defesa e de assistência jurídica gratuita em caso de detenção de migrante ao tentar entrar no País. A medida impede que a pessoa seja deportada imediatamente pela Polícia Federal.

A lei garante também ao estrangeiro a liberdade de participação em manifestação política, regulamenta ferramentas como os vistos humanitários e proíbe deportações ou expulsões coletivas, entre outras medidas. A lei substitui o Estatuto do Estrangeiro, de 1980. No entanto, 20 itens da norma foram vetados pela Presidência da República.

Estão confirmadas as participações no fórum do Coordenador de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB-SP), Martim de Almeida Sampaio, da diretora da ONG Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu, da representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) no País, Isabel Marquez, da presidente da ONG I Know My Rights (IKMR), Vivianne Reis, da jornalista Isabel Filgueiras, autora do livro “A Diáspora Síria”, e do jornalista Victor Ferreira, do canal GloboNews. A Globo é parceira do evento.

Haverá também um depoimento da atriz Cássia Kiss e uma apresentação do coral de crianças refugiadas Coração de Jolie. O fórum será realizado no auditório do Museu de Artes de São Paulo (Masp).

Serviço

1º Fórum sobre Imigrantes e Refugiados no Brasil – “E eu, onde fico?”
Dia 20 de setembro, das 13h30 às 19 horas. O credenciamento ocorrerá a partir das 12h30
Auditório do Masp, Avenida Paulista, 1578, Bela Vista, São Paulo, SP
As inscrições podem ser feitas pelo site www.eeuondefico.org.br

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