São Paulo – A Comissão Mista Bilateral Brasil-Emirados Árabes Unidos vai se reunir neste domingo (25) e na segunda-feira, em Abu Dhabi. Um dos temas da pauta é a negociação de um acordo para evitar a dupla cobrança do imposto de renda em empreendimentos realizados entre os dois países.
Comissões do gênero servem para discutir temas da relação bilateral que interessam aos governos e ao setor privado. O tratado sobre bitributação é uma das demandas que a Câmara de Comércio Árabe Brasileira defende e que será reforçada pelo diretor geral da entidade, Michel Alaby, na reunião.
Segundo informações do Itamaraty, as duas nações têm interesse na negociação do documento e o tema já vem sendo tratado informalmente. A ideia é que, após a discussão na comissão, a questão passe a ser negociada formalmente.
Convênios deste tipo evitam que uma empresa estrangeira tenha que pagar imposto sobre o lucro obtido no país onde tem um empreendimento e novamente quando envia os ganhos para a matriz. É uma maneira de desonerar os negócios e atrair mais investimentos internacionais.
A mesma lógica vale para rendimentos de pessoas físicas. O Brasil tem acordos em vigor com 30 países, mas nenhum árabe, segundo dados do site do Ministério da Fazenda na internet.
A delegação brasileira será liderada pelo embaixador Paulo Cordeiro, subsecretário geral do Itamaraty para África e Oriente Médio, e contará, além de diplomatas, com representantes de outros ministérios e de instituições privadas, como Alaby.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, fora o tratado contra bitributação, a pauta gira em torno da cooperação nas áreas econômica, de energia e cultural, como, por exemplo, o interesse dos Emirados em investimentos em infraestrutura e na indústria de petróleo e gás no Brasil, a intenção brasileira de conhecer melhor a experiência do país árabe com fundos soberanos e a realização de exposições artísticas, mostras de cinema e apresentações musicais.
