São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) assinaram nesta sexta-feira (15), em Brasília, um memorando de entendimentos para desenvolver ações de assistência à população de refugiados no Brasil.
O acordo prevê troca de informações sobre inclusão desses estrangeiros em políticas públicas que já existem e realização de cursos sobre o Direito Internacional dos Refugiados para ampliar o conhecimento do tema pelos integrantes do MPF. Este acordo também prevê a execução de políticas específicas aos refugiados e ações de esclarecimentos à população. A parceria foi assinada pelo representante do Acnur no Brasil, Andrés Ramirez, e pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Segundo Ramirez, a parceria com o MPF já vinha sendo discutida. “Este acordo cria oportunidades de capacitação nesta área. Poderemos fornecer materiais com a normativa jurídica internacional sobre a questão dos refugiados”, afirmou Ramirez, citando um exemplo do que poderá ser feito pelo acordo. Segundo o representante do Acnur, essa parceria é “estratégica” para que o País possa receber e acolher melhor esses estrangeiros.
Quando um refugiado recebe autorização para viver no Brasil, ele pode desfrutar dos mesmos direitos de um cidadão brasileiro. Pode emitir um documento de identidade e ter carteira de trabalho. Mesmo assim, eles encontram dificuldade para se adaptar à cultura local, para encontrar emprego e desfrutar de serviços de saúde e educação, por exemplo.
Outra ação prevista no memorando é a realização de pesquisas com instituições parceiras sobre a presença dos refugiados no Brasil. “Estas pesquisas deverão oferecer um melhor conhecimento da presença dos refugiados no Brasil, que é um País muito grande, com dimensões continentais”, disse Ramirez. Já nos próximos dias, técnicos do Acnur e do MPF irão se reunir para decidir quais serão as primeiras medidas a ser adotadas pelos dois órgãos.
Pedidos de refúgio
Vivem no Brasil 6.588 refugiados. É um número ainda pequeno se comparado aos 55 mil colombianos que buscaram abrigo no Equador em razão de conflitos entre governo e guerrilha armada, e em relação aos cerca de 2,6 milhões sírios que deixaram o país árabe desde o começo do confronto entre militantes e governo, em 2011. O número de refugiados no Brasil, no entanto, está crescendo.
De acordo com dados do Comitê Nacional dos Refugiados (Conare), em 2010 o Brasil recebeu 566 pedidos de refúgio. Em 2013, foram 5.256 pedidos. Na primeira plenária de concessão de refúgio realizada pelo Conare neste ano, foram aprovados 680 pedidos de refúgio, a maior parte deles de sírios.
