São Paulo – Brasil e Arábia Saudita ainda não têm rota aérea direta, mas um acordo assinado no final de setembro abre oportunidades e facilita a criação de um voo sem escalas entre o Brasil e o seu maior parceiro comercial no mundo árabe. O protocolo adicional ao Acordo de Serviços Aéreos foi assinado entre o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Chagas Faierstein, e o presidente da Autoridade Geral de Aviação Civil da Arábia Saudita, Abdulaziz Alduailej, em Montreal, no Canadá.
Os dois países já compartilhavam um acordo, negociado em 2012 e assinado em 2015, de transporte aéreo de passageiros. Porém, aquele documento não previa mais as novas normas de operação de voos que entraram em vigor a partir de então. Ele foi, portanto, atualizado. À ANBA, a Anac informou que tem trabalhado para atualizar acordos internacionais substituindo cláusulas antigas.
O novo instrumento eliminou a exigência de capital brasileiro para que empresas aéreas operem no País e ampliou os direitos conhecidos como “quinta liberdade”, o que permite explorar o tráfego aéreo entre o país de destino dos voos e países terceiros. Uma empresa árabe, pode, por exemplo, voar entre São Paulo e Buenos Aires, na Argentina, desde que o voo tenha sido originado em seu país de origem. Não há mais limite de frequências semanais de voos cargueiros. No caso dos voos de passageiros, o limite é de 21 frequências semanais. Antes, era de sete voos.
A Anac informou que, no momento, não há um pedido formal de companhias aéreas para operar voos diretos entre os dois países. “Entretanto, há expectativa de que, com a assinatura do Protocolo de Emendas, possam surgir iniciativas futuras de empresas interessadas em avaliar o mercado brasileiro, considerando a estratégia de expansão internacional da aviação saudita”, afirmou a nota da agência.
Entre os países árabes, o Brasil tem voos diretos com os Emirados Árabes Unidos, operados pela Emirates; com o Catar, realizado pela Qatar Airways, e com o Marrocos, em rota da Royal Air Maroc entre Casablanca e São Paulo.
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