Alexandre Rocha, enviado especial
Rio de Janeiro – O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse ontem (17) que o acordo que está sendo negociado com os países do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC) será benéfico para todos os membros do Mercosul. "Todos querem se aproximar dos países do Golfo pela quantidade de recursos que eles têm e por ser mercado. O Brasil mesmo, não só para o Golfo, mas para o conjunto dos países árabes, exportou US$ 6,5 bilhões em 2006", disse o ministro ao chegar no hotel Copacabana Palace, onde ocorre hoje e amanhã a Cúpula do Mercosul.
O ministro destacou a quantidade de capital disponível para investimentos nas nações do Golfo. "Isto é de grande interesse para todos porque é um acordo de comércio, serviços e investimentos e os países do Golfo têm grande disponibilidade de capital, eles estão procurando até onde investir e é de nosso interesse atrais esses investimentos", declarou.
Representantes dos dois blocos se reuniram ontem no Palácio do Itamaraty, no centro do Rio de janeiro, para continuar as negociações em torno do tratado. De acordo com o embaixador Régis Arslanian, chefe do Departamento de Negociações Internacionais do Itamaraty, este é o primeiro acordo de livre comércio negociado com o Mercosul e é também um dos mais abrangentes. "É o primeiro acordo de livre comércio do Mercosul e abrangente, muito abrangente, pois está sustentado sobre três pilares", disse.
Os três pilares são justamente aqueles citados por Amorim: bens, serviços e investimentos. Pelo seu alcance, Arslanian qualificou o tratado de ambicioso. O embaixador, que é o principal negociador brasileiro, está à frente da conversa com o GCC. Já a delegação árabe que está no Rio é chefiada pelo subsecretário-geral de Assuntos Econômicos do GCC, Mohamed Al-Mazrooei. O encontro realizado ontem entre diplomatas dos dois blocos fez parte das reuniões preparatórias para a Cúpula do Mercosul. "Hoje (ontem) avançamos mais ainda no acordo básico, que tem capítulos sobre bens, serviços e investimentos, falamos também de barreiras técnicas da questão fitossanitária e fizemos menção ao tema da solução de controvérsias", afirmou Arslanian.
De acordo com o embaixador, a idéia é rubricar pelo menos algumas partes do tratado já durante a Cúpula. O acordo base fixa regras para os três pilares, como por exemplo, o cronograma de desoneração tarifaria na área de bens que ocorrerá em três fases: uma parte imediatamente após a entrada em vigor do acordo, outra parte após um período de quatro anos e a última parte em oito anos.
Listas de produtos
Ontem os diplomatas discutiram também as listas de bens que farão parte do tratado. Todas as partes já apresentaram suas ofertas em reuniões anteriores e também versões já melhoradas da mesma. Arslanian não quis detalhar o conteúdo das listas, mas disse que a oferta do GCC tem itens de grande interesse para o Mercosul e citou como exemplo o setor automobilístico. "Nossa oferta também é muito abrangente", declarou. Segundo o embaixador, o tratado vai abranger mais de 90% do comercio bi-regional. "Existem algumas sensibilidades, mas não tantas assim", afirmou. "Não como ocorre na área agrícola na negociação com a União Européia", acrescentou.
Na opinião do ministro Amorim, não existe praticamente nenhuma questão sensível, ou seja, que gere polêmica na negociação entre os dois blocos. Ele revelou, no entanto, que dentro do Mercosul existem arestas a serem aparadas. "Às vezes há posturas maximalistas em relação a um aspecto ou excessivamente defensivas em relação a outro. Se você quer obter tudo de uma vez é mais difícil", disse o chanceler.
Arslanian afirmou, no entanto, que não existem grandes diferenças dentro do Mercosul, mas concordou que não existe um consenso absoluto e disse que o bloco "está fechando a linguagem".
Serviços e investimentos
Nas áreas de serviços e investimentos as listas com as ofertas ainda não foram trocadas, mas Arslanian não prevê dificuldades. "O GCC é um exportador líquido de investimentos, ele tem interesse em setores como serviços financeiros e telecomunicações, que inclusive estão citados no texto base do acordo", declarou.
Na área de investimentos especificamente, ele disse que o tratado deverá abranger todos os setores da indústria e da agricultura sendo que os investimentos recíprocos terão tratamento nacional, ou seja, os direitos e obrigações do investidor estrangeiro terão os mesmos do investidor nacional.
Os diplomatas chegaram a discutir também a questão de regras de origem, que significa a porcentagem de nacionalização que um produto deve ter para poder gozar do acordo, mas o tema não foi concluído. As questões de salvaguardas e soluções de controvérsias não foram tratadas ainda.
Amorim gostaria que o acordo como um todo fosse assinado já, mas a reunião garantiu o compromisso das duas partes de firmá-lo em junho durante uma reunião de ministros do GCC na Arábia Saudita. "Estamos muito perto de fechar, aliás, temos várias partes já fechadas", acrescentou Arslanian.
O acordo deverá ser tratado hoje na reunião de ministros do Mercosul que vai ocorrer no Rio de Janeiro. Para Amorim, todos os ministros estão de acordo com o tratado. As arestas a aparar estão somente no nível técnico.
