Da redação
São Paulo – A negociação entre o Mercosul e o Conselho de Cooperação do Golfo (GCC) sobre o regime de bens que vai integrar o acordo de livre comércio entre os dois blocos será concluída ainda este ano. Esta foi uma das decisões tomadas durante reunião de diplomatas das duas regiões realizada em Riad, capital da Arábia Saudita, nos dias 09 e 10, segundo informações divulgadas ontem (11) à noite pelo Itamaraty.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, foi aprovado um esquema de redução de tarifas que deverá cobrir 100% do universo tarifário de bens comercializados entre os dois blocos, excluindo os produtos que têm importação proibida nos países do Golfo Arábico. Ainda na seara dos produtos serão negociadas em 2006 também as questões sobre regime de origem, salvaguardas e solução de controvérsias.
A redução de tributos ocorrerá em três fases: a primeira quando da entrada em vigor do tratado, que já deverá cobrir a maior parte do comércio atual entre os dois blocos; a segunda para um grupo de produtos que será desgravado progressivamente em quatro anos; e a terceira para um grupo menor que será desgravado em oito anos. As ofertas de redução de tarifas serão trocadas no dia 15 de novembro e um novo encontro em Riad será realizado após esta data.
Segundo o Itamaraty foram aprovados os termos de referência não só para o regime de bens, mas também para serviços e investimentos. As negociações sobre os dois últimos setores devem continuar em 2007, mas a diplomacia brasileira não descarta uma conclusão ainda este ano também.
Com o acordo, segundo o Itamaraty, os exportadores brasileiros terão acesso com tarifa zero a um mercado que demanda todos os tipos de produtos, tem um Produto Interno Bruto (PIB) somado de US$ 600 bilhões e importa o equivalente a US$ 200 bilhões por ano.
Trata-se do segundo maior mercado comprador de produtos agrícolas, atrás apenas da União Européia, e tem registrado ampla expansão dos investimentos em construção civil, informática, transportes e infra-estrutura, além de concentrar boa parte das reservas mundiais de petróleo. O GCC é formado por Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Omã.
Na outra mão, o bloco árabe terá acesso livre, inclusive para investimentos, aos mercados do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, que aderiu recentemente ao grupo sul-americanos.
