São Paulo – Um grupo de 22 países em desenvolvimento, incluindo o Brasil, assinou nesta quarta-feira (02), em Genebra, um acordo para reduzir tarifas de importação entre eles. A negociação, chamada Rodada São Paulo, acontece dentro do âmbito do Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento (SGPC). Entre os países estão os árabes Argélia, Egito e Marrocos. Também participaram das negociações Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Cuba, Índia, Irã, Indonésia, Malásia, México, Nigéria, Paquistão, Coréia do Sul e Coréia do Norte, Sri Lanka, Tailândia, Vietnã e Zimbábue.
O acordo determina que serão reduzidas as tarifas comerciais entre o grupo, em, no mínimo, 20%. Essa redução ocorrerá sobre, pelo menos, 70% dos produtos comercializados. O passo seguinte para efetivar o acordo será, segundo informações divulgadas pelo Itamaraty, o envio de lista de produtos, por cada um dos países, até maio do ano que vem. Entre maio e setembro, as nações envolvidas negociarão bilateralmente. As listas finais de compromisso serão apresentadas até setembro e o tratado entra em vigor quando todos o assinarem.
Apesar de ter sido anunciada em Genebra, em função da falta de um entendimento na Rodada Doha, de liberalização do comércio entre países em desenvolvimento e desenvolvidos, a Rodada São Paulo foi lançada já em 2004, durante encontro da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), na capital paulista. Segundo dados do Itamaraty, os países do atual acordo respondem por 13% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, US$ 8 trilhões, e por 15% do comércio internacional, cerca de US$ 5 trilhões.
“O acordo Sul-Sul hoje lançado criará novas oportunidades de acesso a mercados para uma ampla gama de produtos exportados de países situados na África, Ásia e América Latina”, diz o Ministério de Relações Exteriores do Brasil, em nota. Segundo o texto, após o acordo assinado, a cada dois anos, os participantes buscarão ampliá-lo. “O governo brasileiro está convencido de que o acordo é um passo sem precedentes na cooperação Sul-Sul. O acordo inspirará iniciativas similares e complementares que contribuirão para impulsionar a prosperidade econômica e social dos países em desenvolvimento”, afirma a nota.
Com os três países árabes que participam da negociação o Brasil já tem pauta uma ativa de comércio, o que deve ser favorecido pela redução das tarifas. Para a Argélia, o país exportou, entre janeiro e outubro deste ano, US$ 563 milhões, principalmente em açúcar, carnes e óleo de soja. E o Brasil importou dos argelinos US$ 1,19 bilhão, basicamente em petróleo e naftas. Para o Egito as exportações foram de US$ 1,1 bilhão, em itens como minérios, carnes e açúcar, e o Brasil importou do país US$ 75 milhões, boa parte em uréia. O Marrocos vendeu para o Brasil US$ 312 milhões, principalmente em fosfatos, e recebeu US$ 440 milhões, em açúcar, soja, milho, entre outros.
O SGPC foi criado em 1989 e prevê concessões preferenciais e cooperação para estimular o comércio entre os países em desenvolvimento. Ele se enquadra nas regras da Organização Mundial do Comércio em uma cláusula que permite a adoção de tarifas menores em favorecimento aos países menos desenvolvidos. O chanceler brasileiro, Celso Amorim, teve papel ativo no acordo. Ele já havia anunciado, na reunião da OMC, na segunda-feira (30), a disposição do Brasil de reduzir tarifas de comércio com países mais pobres.
