Cairo – A Autoridade Alfandegária do Egito vai estudar a proposta da Câmara de Comércio Árabe Brasileira de implementar o sistema digital de despacho aduaneiro da instituição. O plano foi apresentada ao chefe da Autoridade Alfandegária do Egito, El-Shahhat Ghattori, pelo diretor regional e chefe do escritório da Câmara Árabe no Egito, Michael Gamal, no começo desta semana (foto acima).
“A Autoridade Alfandegária egípcia atua constantemente na facilitação comercial com todos os países, especialmente com o Brasil, com qual temos fortes relações comerciais e econômicas, importando diversos produtos, como, por exemplo, carne, milho, soja e açúcar, e exportando para o Brasil químicos, fertilizantes, alimentos e produtos agrícolas”, disse Ghattori.
Ele falou que a administração aduaneira egípcia está presenciando a sua maior revolução técnica, sob a era do atual presidente do país, Abdel Fattah Al-Sisi, que adotou um projeto nacional de inovação aduaneira, fundamentado na modernização da estrutura legislativa.
Segundo Ghattori, em 2020 foi aprovada a nova lei aduaneira, que proporcionou o emprego adequado de tecnologias avançadas, a adoção de experiências internacionais destinadas à instalação de sistema de janela única, além da migração de documentos físicos para o digital, simplificando os trâmites aduaneiros, reduzindo o custo de importação e exportação, aumentado o fluxo comercial com o exterior e reduzindo o tempo da liberação aduaneira.
Ghattori elogiou a iniciativa da Câmara Árabe, expressando interesse em estabelecer parceria com a entidade. Nesse âmbito, ele solicitou ao órgão competente um levantamento que abrange as vantagens e desvantagens do projeto proposto, além de recomendar a consideração da experiência jordaniana. Ficou acertada a realização de futuras reuniões entre técnicos dos dois lados.
A Câmara Árabe já utiliza o despacho digital aduaneiro na exportação do Brasil para a Jordânia, possibilitando o uso do formato eletrônico na emissão e verificação de documentos. Gamal afirmou que a entidade dispõe de uma plataforma digital integrada pronta a ser instalada na alfândega egípcia e contou da experiência com a Jordânia. Foi o primeiro país árabe a aplicar o processo.
Segundo Gamal, a Câmara Árabe pretende ampliá-lo para todos os países árabes, especialmente o Egito, dado que se trata do único país árabe com acordo de livre comércio com o Brasil, por meio do Mercosul, e, portanto, existe uma grande oportunidade de multiplicar o volume do comércio entre os países.
Gamal afirmou que a vinculação digital entre as autoridade aduaneiras dos dois países facilitará o comércio intrarregional e eliminará todas as possibilidades de adulteração de impressos e documentos, além de confirmar a existência de mais de 2.700 assinaturas e selos no Brasil, todos no idioma português, o que provoca dificuldades na verificação. Porém, tais obstáculos podem ser completamente excluídos, com a aplicação do sistema digital de desembaraço aduaneiro, segundo ele.
Também estiverem presentes na reunião Ahmed Abu Al-Hassan, chefe da Administração Central de Assuntos do Gabinete do Presidente da Autoridade Alfandegária, Osama Abdel Karim, chefe da Administração Central de Tecnologia da Informação e Comunicação, além de Ali Jalal, diretor-geral de Assuntos do Gabinete do Ministro na Administração Central de Assuntos do Gabinete do Presidente. Representando também a Câmara Árabe houve a participação da diretora de Relações Internacionais do Escritório no Egito, Rania Mohamed Hagrass.
*Traduzida do árabe por Moein Alaia