São Paulo – As leis latino-americanas de proteção a refugiados são as melhores do mundo, segundo opinião emitida pelo alto comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres, nesta terça-feira (2), em coletiva de imprensa em Brasília. A capital federal recebe até esta quarta-feira (3) reunião ministerial sobre a celebração dos 30 anos da Declaração de Cartagena para Refugiados, conhecida como Cartagena+30.
A Declaração de Cartagena é resultado de um encontro ocorrido em 1984 entre um grupo de especialistas governamentais e juristas de países da América Latina, em Cartagena das Índias, na Colômbia, para debater os problemas das pessoas em situação de refúgio. As ações propostas ali são consideradas exemplo para respostas ao refúgio nas Américas.
A reunião na capital federal brasileira encerra as discussões e comemorações do 30º aniversário da Declaração de Cartagena, que começaram em fevereiro deste ano, e resultará em uma nova declaração e plano de ação para os próximos dez anos para fortalecer os mecanismos de proteção aos refugiados, desabrigados e apátridas, este último pessoas que não têm nacionalidade, que não são consideradas de naturalidade por nenhum país.
Segundo informações divulgadas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), o plano de ação deve abordar o problema dos apátridas na região, em linha com a campanha global do organismo para acabar com o fenômeno no mundo até 2024. América Latina e Caribe devem ser as primeiras regiões a assumir compromisso neste sentido.
O Brasil é considerado um destino crescente de refugiados no mundo. Segundo o presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Paulo Abrão, as solicitações de refúgio no Brasil saíram de 566 em 2010 para 8.302 em 2014 até o mês de outubro. Ele acredita que isso está relacionado a fatores subjetivos da pessoa que busca proteção.
“Existe uma imagem fortalecida do Brasil em relação à sua capacidade de proteção e aos direitos humanos”, afirmou Abrão. Segundo ele, os refugiados acreditam que o Brasil tem instituições fortes capazes de proteger as suas vidas. O presidente do Conare também afirmou que o perfil do refugiado no Brasil está mudando, de latino-americano para transcontinental, de regiões como África e Ásia.
