Da Agência Brasil
Maputo (Moçambique) – O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, deixará amanhã a comitiva brasileira que viaja à África e irá a Washington, onde participa, a partir do dia 7, de reuniões que tratam da implantação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). O convite para a reunião partiu do negociador americano, Robert Zoelick, com quem Amorim se encontra na próxima sexta-feira.
Segundo Amorim, o objetivo da mini-reunião, que será realizada em seguida, no dia 8, contando com representantes de dez a doze países, é “tentar avançar” nas negociações da Alca.
“Não é uma negociação Brasil-Estados Unidos, é uma tentativa para achar uma solução para uma Alca viável, flexível, no prazo combinado”, disse ele. O chanceler brasileiro dá como certa a presença da Argentina, além da provável participação de Chile e México, mais um país caribenho e outro da América Central.
Subsídios não estão na pauta
O ministro adianta que não estão em negociação pontos como a eliminação de subsídios agrícolas por parte dos Estados Unidos, discutida na última reunião da Organização Mundial do Comércio, em Cancun, no México, há dois meses.
“Liberalização pode haver de tarifas e queremos que eles eliminem todas as tarifas agrícolas. Se é uma área de livre comércio, deve eliminar todas. Agora, os subsídios agrícolas, os pesados mesmo, sabemos que não serão liberados, porque eles nos disseram. Anti-dumping, também, eles já nos disseram que não poderemos obter”.
“Minha expectativa é que nós consigamos encontrar um modelo de Alca que atenda aos interesses de todos. Usando até a expressão do primeiro-ministro uruguaio, uma Alca que nem impeça nem imponha. Ela tem que ter um mínimo que deve ser igual para todos, que é naturalmente o livre comércio. Para certas áreas que são mais complexas e sensíveis, a proposta do Mercosul é que haja flexibilidade, possa haver acordos bilaterais, plurilaterais”, afirmou.
O ministro explicou que pontos seriam esses a serem flexibilizados: “Por exemplo, na área de propriedade intelectual. Se se aumentar o prazo de vigência de patentes, não se poderia ter uma política de genéricos. Se você, na área de investimentos, aceitar a disputa entre investidor e estado, estaria indo contra a interpretação que o Congresso tem dado à Constituição brasileira”.
Sem imposição, sem isolamento
O ministro deixou claro que essa posição é brasileira e não está sendo imposta como pré-condição para as negociações. “Se outros países não têm problema com isso, eles que assinem. Nós não queremos impor nada. Nós achamos o seguinte: livre comércio sim, abertura total para bens, alguns serviços, dentro de regras conhecidas, que são as regras da OMC. Não pode ser uma Alca de feitio único, porque não pode ter um feitio único para El Salvador e para o Brasil. Nós não temos o monopólio das boas idéias. Mas temos muito boas idéias”.
Finalmente, Amorim refutou as acusações de que a posição brasileira nas negociações da Alca conduziria o país a um isolamento e reafirmou a condição de protagonismo do País no plano do comércio internacional, comparando nosso porte nesse campo ao de China e Índia.
“Isolamento só existiu na imaginação de vocês. Se se for lá negociar com a Ásia, e se disser que a China e a Índia estão isoladas, que isolamento e esse? O Mercosul em si é um grupo grande. Países do Caribe pensam como a gente. Não é isolamento. Talvez tenha havido isolamento nosso da mídia, isso sim é uma autocrítica que eu faço”.
