São Paulo – A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a transação de venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) para o fundo de investimentos dos Emirados Árabes Unidos, Mubadala Capital. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (09).
A refinaria pertence à Petrobras, que confirmou a continuidade dos processos para venda. Em nota, a estatal afirmou que a transação ainda está sujeita ao prazo de 15 dias imposto pela Lei 12.529/11 e ao cumprimento de demais condições precedentes previstas no contrato de compra e venda de ações. O texto da Petrobras reforça, ainda, o “compromisso com a ampla transparência” nos projetos de privatização.
A refinaria fica em São Francisco do Conde, no estado da Bahia. A unidade foi a primeira refinaria nacional de petróleo. A venda também incluiu ativos logísticos associados ao empreendimento e foi aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras em março deste ano.
O valor da transação foi de US$ 1,65 bilhão. O contrato de venda foi assinado entre a Petrobras e a MC Brazil Downstream Participações, empresa do grupo Mubadala Capital. O documento prevê ajustes no valor da venda em caso de variações no capital de giro, dívida líquida e investimentos até o fechamento da transação.
A RLAM tem capacidade de processamento de 333 mil barris por dia, o que corresponde a 14% da capacidade total de refino de petróleo do Brasil. Seus ativos incluem quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos que interligam a refinaria e os terminais totalizando 669 km de extensão.
A Mubadala Capital tem negócios no Brasil desde 2011. A empresa é o braço de gestão de ativos da Mubadala Investment Company PJSC, que opera seis negócios integrados incluindo private equity, public equity, venture capital e crédito, além de uma plataforma de investimentos focada no Brasil e algumas parcerias de investimento soberano. A equipe da companhia está sediada no Rio de Janeiro e é apoiada pelos escritórios da Mubadala Capital em Nova York e Abu Dhabi.
A Petrobras informou, ainda, que até o fechamento da transação, manterá normalmente a operação da refinaria e de todos os ativos associados. Após o fechamento, a estatal continuará apoiando a Mubadala Capital nas operações da RLAM durante um período de transição. Isso acontecerá sob um acordo de prestação de serviços, evitando qualquer interrupção operacional.
