São Paulo – O relatório Doing Business 2010, divulgado pelo Banco Mundial na semana passada, e que mede a facilidade de se fazer negócios em 183 países, informa que o Oriente Médio e o Norte da África foram as regiões que mais realizaram reformas econômicas no período de junho de 2008 a maio de 2009, os 12 meses analisados no levantamento.
Com o subtítulo Reformando em Épocas Difíceis, em referência à crise financeira internacional, o estudo mostra que ocorreram mudanças para incentivar o empreendedorismo em 17 das 19 economias pesquisadas nas duas regiões.
A Arábia Saudita, em 13° lugar no ranking global, é o país árabe mais bem colocado. No relatório anterior, os sauditas estavam na 15ª posição. O avanço ocorreu, segundo o Banco Mundial, por causa da criação de uma espécie de “poupa tempo” para abertura de negócios e pela facilitação das licenças para construções.
Segundo análise da Economist Intelligence Unit (EIU) feita sobre os dados do Banco Mundial, a Arábia Saudita saltou do 38° lugar no relatório de 2007 para 13° na última edição e o governo local estabeleceu como meta colocar o país entre os 10 mais fáceis para se fazer negócios. Nesse sentido, a mudança mais significativa até agora, de acordo com a EIU, foi o fim da obrigatoriedade de capital mínimo para abrir uma empresa.
Os Emirados Árabes Unidos passaram da 47ª para a 33ª posição no último levantamento e são um dos 10 países no mundo que mais realizaram reformas no período pesquisado. O país, a exemplo da Arábia Saudita, acabou com o requisito de capital mínimo para abertura de empresas e facilitou o processo de registro.
Segundo a EIU, os Emirados ainda simplificaram os procedimentos para obtenção de licenças para construir e a burocracia imposta ao comércio exterior. O país é considerado hoje o quinto mais barato do mundo na importação e exportação de mercadorias em contêineres.
A EIU destaca, no entanto, que os Emirados ainda têm problemas no que diz respeito à proteção de investimentos, cumprimento de contratos e nos procedimentos para se fechar uma empresa. A dificuldade de se fazer valer um contrato existe também na Arábia Saudita. Os dois países, porém, estão bem colocados no que diz respeito à facilidade de se registrar uma propriedade e no quesito tributos, que em geral são baixos na região do Golfo.
O Egito, que passou da 116ª para a 106ª posição, está também entre as nações que mais realizaram reformas no período analisado. Segundo o Banco Mundial, a Colômbia e o Egito foram os países que mais promoveram mudanças favoráveis ao ambiente de negócios nos últimos quatro anos.
O relatório informa que o Egito tornou mais barata a abertura de empresas, facilitou a expedição de autorizações para construir, ampliou as informações disponíveis no serviço privado de proteção ao crédito e criou juizados especiais para dirimir disputas comerciais. Na mão contrária, de acordo com a EIU, o desempenho do país é fraco em áreas como pagamento de impostos e, mesmo com as reformas, na obtenção de permissões para construir e no cumprimento de contratos.
Segundo o estudo do Banco Mundial, a Jordânia facilitou os procedimentos para abertura de empresas e pagamento de tributos, baixou os impostos sobre transferência de imóveis, fez uma grande reforma judiciária e simplificou o comércio exterior. O Iêmen, que na edição anterior foi considerado o país onde é mais rápido abrir um negócio, continuou a promover melhorias nessa área, ampliou o acesso às informação de proteção ao crédito e facilitou o comércio exterior utilizando serviços eletrônicos.
O relatório diz também que a Argélia melhorou seu serviço de expedição de licenças para construção, diminuiu o custo de transferências de imóveis, baixou impostos incidentes sobre as empresas e deu mais eficiência ao Judiciário A EIU destaca, no entanto, que, apesar das mudanças, por causa da grande burocracia, a Argélia ainda ocupa o último lugar entre os países do Oriente Médio e Norte da África no que diz respeito ao pagamento de tributos.
O levantamento do Banco Mundial informa ainda que o Marrocos criou um serviço privado de proteção ao crédito e a Tunísia ampliou a proteção aos investimentos e facilitou os procedimentos de comércio exterior.
“As economias do Oriente Médio e Norte da África estão promovendo reformas em um ritmo impressionante”, disse Dahlia Khalifa, uma das autoras do relatório, segundo nota do Banco Mundial. “Os governos estão prestando atenção na qualidade da regulação dos negócios para tornar suas economias mais competitivas e encorajar o empreendedorismo. Isso é sempre importante, especialmente nesses tempos difíceis”, acrescentou.
O Doing Business avalia reformas em 10 áreas, entre elas abertura de empresas, comércio exterior, pagamento de impostos e fechamento de uma companhia. Ele não analisa, porém, todos os aspectos relativos ao ambiente de negócios de um país, como segurança, estabilidade macroeconômica, corrupção, capacitação profissional e solidez do sistema financeiro.
Competitividade
Alguns desses quesitos são medidos pelo Global Competitiveness Report (Relatório Global de Competitividade) divulgado também na semana passada pelo Fórum Econômico Mundial (FEM). O FEM destaca que vários países do Oriente Médio e Norte da África estão na primeira metade do ranking mundial de competitividade, e dá especial destaque ao Catar, Tunísia, Arábia Saudita e Emirados.
Na lista do FEM, o Catar é o primeiro das duas regiões e ocupa o 22° lugar em termos globais; os Emirados vêm logo em seguida, na 23ª; a Arábia Saudita está em 28°; e a Tunísia em 40°. Só para dar uma idéia, o Brasil, que subiu oito posições na última edição, está na 56ª colocação, apesar de ser uma das 10 maiores economias do mundo.
