Alexandre Rocha
São Paulo – Os países árabes e sul-americanos se comprometeram a revisar barreiras não-tarifárias existentes sobre os produtos do agronegócio, como forma de promover o comércio birregional. Esta foi uma das decisões tomadas na reunião de ministros da área econômica dos dois blocos realizada esta semana em Quito, capital do Equador.
De acordo com a Declaração de Quito, aprovada ao final do encontro, os governos se comprometeram a facilitar o comércio, mas também incentivar os investimentos na área agropecuária, considerada essencial para "melhorar a qualidade de vida no setor rural e aliviar a pobreza".
Vários dos países participantes são grandes produtores agrícolas e fazem parte do G-20, grupo de países em desenvolvimento que luta pela liberalização do comércio destes bens na Organização Mundial do Comércio (OMC), como Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai, Uruguai, Venezuela e Egito.
A OMC, aliás, também está na declaração final. Os signatários se comprometeram a pressionar os membros da organização a finalizar a rodada de Doha ainda este ano. De acordo com o documento, o atual ciclo de negociações da OMC, também chamado de "rodada do desenvolvimento", "tem como objetivo central o desenvolvimento social e econômico".
Energia
Os dois blocos reúnem também os maiores produtores de petróleo e outras fontes de energia. Neste sentido, os governos firmaram compromisso com o incentivo à aproximação entre empresas públicas e privadas para "implementar iniciativas estratégicas para a promoção de investimentos e cooperação técnica na área de energia", incluindo os setores de petróleo, gás, biocombustíveis e eletricidade.
Da mesma forma que no setor agrícola, os signatários se comprometeram a buscar, nos fóruns competentes, uma abertura cada vez maior do mercado internacional para os produtos petrolíferos e da área de energia em geral.
Os países concordaram também em fortalecer as trocas de informação e o intercâmbio tecnológico com o objetivo de promover os investimentos, principalmente nos setores financeiros e de capitais, na indústria, em telecomunicações, tecnologias da informação e infra-estrutura básica.
Acordos
Na área de tratados, os países vão apoiar a assinatura de acordos de promoção e proteção de investimentos e para evitar bitributação do imposto de renda sobre os mesmos. A declaração prevê também o incentivo à assinatura de acordos comerciais, como os que já vêm sendo negociados entre o Mercosul, o Conselho de Cooperação do Golfo (GCC), o Egito e o Marrocos.
Os signatários se comprometeram ainda a trabalhar conjuntamente em busca das metas de redução da pobreza da Declaração do Milênio da Organização das Nações Unidas (ONU).
Um comitê-executivo com representantes dos dois blocos foi constituído para trabalhar pela implementação da declaração. A comissão ficou encarregada de elaborar um plano de ação e vai se reunir pela primeira vez na sede da Liga Árabe, no Cairo, até o final deste ano.
