São Paulo – O Plano Nacional de Exportações, lançado nesta quarta-feira (24) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e pela presidente Dilma Rousseff, definiu 32 países como mercados prioritários com o objetivo de abri-los, consolidá-los, mantê-los ou recuperá-los, e entre eles estão os árabes Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Egito e Argélia. Também há cinco países europeus, três da América do Norte (como Estados Unidos), Cuba, na América Central, oito sul-americanos, quatro asiáticos, a Austrália, outros dois do Oriente Médio e outros quatro da África.
Uma das medidas mais relevantes entre as anunciadas é a ampliação em US$ 15 bilhões do Fundo de Garantia às Exportações (FGE), que dá cobertura às garantias de exportação. Ela se encaixa em um dos pilares no qual se baseia o plano, de financiamento e garantia às exportações.
O plano se baseia em mais outras quatro estratégias, que são acesso a mercados, promoção comercial, facilitação do comércio e aperfeiçoamento de mecanismos e regimes tributários para apoio às vendas externas. Segundo o ministro do MDIC, Armando Monteiro, o novo pacote acompanha a tendência mundial de crescimento do comércio entre os países. Ele foi construído em parceria com o setor privado e com consultas a entidades setoriais em reuniões desde janeiro.
“O crescimento médio do comércio mundial é bem superior ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. Considerando esse cenário, é evidente a oportunidade de lançar esta iniciativa, consubstanciada num plano. O mercado internacional nos oferece mais oportunidades que riscos, temos espaço para ocupar, há um PIB equivalente a 32 brasis fora de nossas fronteiras e 97% do mercado consumidor está lá fora”, disse o ministro.
Dilma afirmou que o Brasil não pode aceitar ser o 25º colocado no ranking de comércio mundial e que precisa aproveitar o câmbio favorável para fortalecer a exportação. “A palavra de ordem é aumentar nossa participação no comércio mundial. Com câmbio favorável às exportações, com ação diplomática incisiva, com ação comercial determinada e com as medidas desse plano vamos fazer do comércio exterior elemento central da nossa agenda de competitividade da nossa economia”, disse.
Um dos objetivos é aumentar as exportações a partir da ampliação do número de empresas no comércio exterior, inclusive com maior participação de micro, pequenas e médias empresas, e da diversificação da pauta, com inclusão de produtos mais tecnológicos e ampliação das vendas externas do agronegócio, além de recuperação das de manufaturados. A estratégia traz ações específicas para incluir as diversas regiões do País neste aumento.
Segundo entrevista de Monteiro ao site do Planalto, publicada nesta quarta-feira, o ministro afirmou que o plano pode dobrar as exportações no médio prazo. Uma das metas é fazer com que ele ajude a gerar emprego e renda no Brasil. Segundo declaração do ministro na entrevista, para cada US$ 1 bilhão em exportações, são ocupadas 50 mil pessoas de forma direta ou indireta. Também empresas exportadoras pagam os melhores salários.
Entre os pilares, o de acesso a mercados terá política comercial focada na ampliação dos países compradores, com remoção de barreiras e maior integração a redes de acordos comerciais bilaterais, regionais e multilaterais, negociação a respeito de tarifas e construção de rede de acordos com países.
Para o pilar da promoção comercial, os instrumentos de inteligência do MDIC identificaram mercados com demanda de produtos e chegaram a 32 países que têm consumo satisfatório para produtos brasileiros. O mapa com as nações servirá de norte para ações de um calendário único de missões comerciais dos órgãos do governo que atuam com comércio exterior.
A facilitação de comércio, outro pilar, tem por objetivo desburocratizar, simplificar, racionalizar e aperfeiçoar processos administrativos e aduaneiros de comércio internacional, com objetivo de reduzir prazos e custos. O financiamento e garantia às exportações pretende aperfeiçoar instrumentos existentes na área. No último pilar, a meta será simplificar e aprimorar o sistema tributário relacionado ao comércio externo.
Além de Rousseff e Monteiro, participaram do anúncio o vice-presidente da República, Michel Temer, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, entre outras lideranças do governo.
