Da redação*
São Paulo – O ingresso da Arábia Saudita na Organização Mundial do Comércio (OMC) foi aceito no dia 11 de novembro. Segundo nota da OMC, o país árabe estava negociando sua entrada na instituição julho de 1993 e finalizou a entrega de todos os documentos necessários no dia 28 de outubro de 2005.
Os documentos de admissão foram aceitos formalmente pelos 148 países membros da OMC e pela Arábia Saudita. O país vai se tornar o 149° membro da OMC trinta dias após a assinatura da admissão.
O diretor geral da OMC, Pascal Lamy, se mostrou bastante satisfeito. "A decisão tomada é histórica para a OMC. A Arábia Saudita está a caminho de se transformar no 149° membro da OMC, preparando o caminho para um sistema comercial mais forte. Estou muito otimista com relação à participação do país na reunião ministerial em Hong Kong," declarou Lamy.
Como resultado das negociações, a Arábia Saudita concordou em tomar uma série de medidas importantes para liberalizar o comércio e acelerar sua integração à economia mundial, oferecendo um ambiente comercial e de investimentos transparente e previsível, de acordo com as regras da OMC.
Para entrar na organização comercial, a Arábia Saudita declarou que o acordo com a OMC vale para todo o território nacional. O país também concordou em revisar uma tarifa cobrada pela autenticação de documentos comerciais, entrando em conformidade com as regras da organização em até dois anos após sua admissão.
Também foi aceita a eliminação de medidas não tarifárias que não possam ser justificadas pelas regras da OMC, mas o país mantém o direito de controlar a importação e exportação de certos produtos e serviços de interesse nacional. A Arábia Saudita também concordou em revisar anualmente e remover da lista alguns produtos, desde que não comprometam os objetivos do país.
A Arábia Saudita não manterá subsídios para exportação de produtos agrícolas. O país também garantirá que seus produtores e distribuidores de derivados líquidos de gás natural operem de acordo com as regras comerciais.
*Tradução de Mark Ament
