Argel – A Argélia decidiu tirar mais de cem produtos de uma lista de itens importados sujeitos a um regime chamado “direito de salvaguarda adicional provisório (Daps)”. Entre estas mercadorias está a carne bovina. As informações foram publicadas nesta terça-feira (23) pela agência de notícias Algérie Presse Service (APS).
A determinação ministerial modifica uma outra norma, datada de 26 de janeiro, que fixa a lista de produtos sujeitos ao Daps. Constavam do rol original 1.095 itens submetidos a tarifas adicionais de importação que variavam de 30% a 200%. O número de produtos agora caiu para 992, com sobretaxas que vão de 30% a 120%.
O Daps substituiu uma regra que vigorou ao longo de 2018 que suspendeu provisoriamente as importações de 851 produtos de 45 categorias diferentes.
Foram retiradas da lista de sobretaxa mercadorias como carne bovina fresca e refrigerada, amendoins, amêndoas, uvas passas, ameixas secas, manteiga, alimentos dietéticos para fins medicinais e outros.
De acordo com a APS, o Ministério do Comércio anunciou medidas para reforçar a abastecimento do mercado local durante o Ramadã que incluem o relaxamento das restrições às importações de alimentos, como as carnes.
O Ramadã é um mês do calendário muçulmano em que os fiéis jejuam do nascer ao pôr do sol. Neste ano, o período vai de 05 de maio a 04 de junho. É tradição, porém, a realização de grandes refeições coletivas à noite, daí a demanda por alimentos.
Segundo o ministério, o Ramadã é um mês marcado por “comportamentos conjunturais e recorrentes de hábitos de consumo dos cidadãos por todo o país, e práticas especulativas por comerciantes”. Ou seja, a medida foi adotada para garantir o abastecimento e evitar aumento excessivo dos preços.
“A importação de produtos alimentícios, como carnes e bananas, será feita sem imposição de cotas, e as autorizações emitidas limitam-se unicamente ao cumprimento das normas sanitárias e fitossanitárias”, informou a pasta em comunicado.
Barreiras
A Argélia começou a restringir as importações nos últimos anos para equilibrar seu balanço de pagamentos. A principal fonte de divisas do país é a exportação de petróleo e gás. Com a forte queda nos preços destas commodities em anos recentes, a Argélia passou a acumular déficit em conta corrente.
Outros motivos apontados pelo governo para a imposição de barreiras tarifárias são o incentivo à produção local e o desenvolvimento de indústrias nascentes.
A Argélia não integra a Organização Mundial do Comércio (OMC), então não está sujeita a regras da instituição sobre barreiras tarifárias e não tarifárias.
Mesmo com as barreiras, as exportações do Brasil à Argélia estão em alta. As vendas para lá somaram US$ 255 milhões no primeiro trimestre, um aumento de 6,8% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com dados da Câmara de Comércio Árabe Brasileira.
A base de comparação, no entanto, é pequena, pois nos três primeiros meses de 2018, os embarques do Brasil a Argélia haviam caído 26,4% em comparação com o mesmo período de 2017, quando chegaram a US$ 324,6 milhões. A queda ocorreu justamente na época em que estava em vigor a suspensão provisória de uma série de produtos.
A Argélia já foi o segundo maior mercado da carne bovina brasileira no mundo árabe, atrás apenas do Egito, mas agora está atrás também dos Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Jordânia e Líbia, e as vendas para lá estão em queda.
