São Paulo – O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi) deferiu o pedido para a primeira indicação de procedêcia para o artesanato brasileiro. Os beneficiados pelo reconhecimento são os artesãos que montam brincos, colares, bolsas e utensílios domésticos com o capim dourado em Jalapão, no Tocantins. Para que a certificação passe a valer, a Associação dos Artesãos em Capim Dourado da Região do Jalapão (Areja), que entrou com o pedido de certificação em 2009, precisa pagar a taxa da expedição do certificado de registro.
O Inpi concede dois tipos de certificados de indicação geográfica: denominação de origem e indicação de procedência. Um produto tem o certificado de denominação de origem quando suas características estão diretamente relacionadas à região de onde ele vem. Já a indicação de procedência, que agora beneficia o capim dourado, tem relação com a tradição, o renome, a notoriedade do produto e a região em que é produzido.
Assim que a taxa for paga ao Inpi, Jalapão será a 10ª região do país a ser reconhecida como indicação de procedência. No entanto, é a única em que os produtos são feitos por artesãos. Entre os outros produtos e regiões estão o café do cerrado mineiro, o vinho do Vale dos Vinhedos (Rio Grande do Sul), a carne do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional, a cachaça de Paraty (Rio de Janeiro) e o arroz do litoral norte gaúcho.
O principal benefício do certificado de indicação de procedência é o aumento da receita para a região produtora. Geralmente, o certificado aumenta o turismo local e eleva o preço do produto no país e no exterior.
