Por Luiz Henrique Didier Jr.*
O aquecimento do mercado de investimentos no Brasil é fato consolidado, assim como o interesse crescente de investidores estrangeiros nas empresas brasileiras ainda em fase de crescimento, que oferecem ao mercado projetos inovadores, as startups. Segundo levantamento do Distrito Dataminer, foram captados US$ 3,5 bilhões em 2020, representando crescimento de 17% quando comparado aos US$ 2,97 bilhões aportados em 2019. As rodadas de investimento também cresceram: 469, ante 260 em 2019.
Desse modo, os investimentos em venture capital têm movimentado grande volume de capital externo no Brasil, acarretando no aumento das transações de câmbio: conversão da moeda estrangeira, paga pelo investidor, em moeda nacional, recebida pela startup.
Entretanto, apesar da operação de câmbio ser o meio pelo qual o dinheiro ingressa no Brasil, durante a estruturação do projeto de investimento, algumas startups acabam não levando em consideração aspectos relevantes referentes às exigências regulatórias cambiais.
E quais seriam os cuidados necessários na estruturação de um investimento estrangeiro de venture capital?
Preferencialmente, a startup deve pensar no câmbio by design, que significa considerar a etapa do câmbio desde o início da estruturação do investimento. No momento da escolha da modalidade de investimento já deve se pensar na respectiva natureza cambial, em razão dos seguintes impactos:
– tributação incidente sobre a operação de câmbio
– documentação exigida pela instituição autorizada a operar o câmbio
– registros no Sisbacen (Sistema de Informações Banco Central)
A observância desses elementos contribui para que a operação financeira seja processada de forma mais eficiente e segura, uma vez que a instituição autorizada a operar o câmbio, contratada pela startup, revisará tais pontos antes de efetuar a liquidação.
Nas situações em que há estruturação cambial prévia, o fechamento do câmbio tende a ser mais rápido do que naquelas em que os aspectos cambiais são verificados apenas no momento do recebimento dos recursos. A agilidade na operação é fundamental, especialmente em um cenário de alta volatilidade do mercado de câmbio, no qual um dia de atraso pode ser irremediável.
Em razão disso, recomenda-se que os aspectos práticos do recebimento dos recursos sejam avaliados desde o princípio, evitando que as partes interessadas sejam surpreendidas por eventos que não haviam mapeado.
Caso não haja a possibilidade de tratar o câmbio logo no começo do projeto, é essencial a escolha de uma instituição financeira especializada em câmbio, para que a operação seja tratada com a assertividade e a eficiência que o cliente precisa.
Luiz Henrique Didier Jr. é CEO do Bexs Banco
