Alexandre Rocha
São Paulo – O número de estrangeiros interessados em abrir pequenos negócios no Brasil têm aumentado nos últimos anos. O Conselho Nacional de Imigração (CNI), vinculado ao Ministério do Trabalho, analisou 72 pedidos de concessão de vistos de permanência para pequenos empreendedores em 2002, número que subiu para 146 em 2003. Este ano, até agosto, o órgão já havia analisado 124 requerimentos. "E esses são só os caso que passaram pelo conselho", disse o presidente do CNI, Nilton Freitas.
Para fomentar ainda mais a abertura de empresas por estrangeiros, atrair recursos e gerar empregos no país, o governo decidiu diminuir de US$ 200 mil para US$ 50 mil o valor mínimo para investimentos externos no país. "O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, deu uma orientação para que nós viabilizássemos mais investimentos externos no país", afirmou Freitas. Com a aprovação do projeto, o estrangeiro recebe um visto de permanência para poder tocar seu negócio.
Mesmo os investimentos abaixo dos US$ 50 mil serão analisados pelo conselho e aprovados, caso o empreendimento gere pelo menos 10 empregos em cinco anos. O governo baixou também medidas para facilitar e apressar a obtenção de vistos de trabalho por estrangeiros.
O CNI já vinha analisando e autorizando alguns projetos de investimentos inferiores a US$ 200 mil, mas a decisão formal de baixar o limite só foi tomada na semana passada. Segundo Freitas, havia uma "demanda concreta" por parte de estrangeiros, pessoas físicas, pela facilitação de investimentos de pequeno porte.
"Houve um aumento na demanda, que dobrou entre 2002 e 2003 e nós acreditamos que ela vá aumentar ainda mais com a redução do valor mínimo", afirmou. "Essa notícia é ótima, vai privilegiar a entrada de investimentos estrangeiros no país", acrescentou o secretário-geral da Câmara de Comércio Árabe Brasileira (CCAB), Michel Alaby.
Freitas acrescentou que, além do Ministério do Trabalho, outros órgãos já haviam recomendado a medida. "O Ministério do Turismo também nos deu essa recomendação. Várias embaixadas do Brasil no exterior já haviam manifestado esse interesse também", disse.
Setor de turismo
De acordo com o presidente do CNI, o maior interesse é por investimentos no setor de turismo, como a abertura de pousadas, restaurantes e cursos de esportes aquáticos. Os maiores interessados, segundo ele, são portugueses, italianos e alguns espanhóis em empreendimentos na faixa litorânea do país, especialmente na região nordeste.
"Em países mais ricos, por exemplo, existem pessoas já aposentadas que têm interesse em vir morar no Brasil e tocar pequenos negócios. Com o investimento da própria aposentadoria, elas acabam gerando emprego e renda no país", disse. Mas, além dos europeus, segundo Freitas, existem também muitos argentinos que requerem autorização para montar negócios na região sul, em estados como Santa Catarina, que tem belas praias.
A indústria do turismo está em crescimento no Brasil. Segundo dados do Ministério do Turismo, 3,9 milhões de estrangeiros visitaram o país entre janeiro e agosto deste ano, número 15,17% maior do que o registrado no mesmo período de 2003.
Tal movimento gerou receitas de US$ 2,1 bilhões, ou 36% a mais do que nos oito primeiros meses do ano passado. O lucro com os visitantes estrangeiros, que é a diferença entre o que eles deixaram no Brasil e o que os brasileiros gastaram no exterior, foi de US$ 355 milhões no período. O Ministério do Turismo tem como meta aumentar o fluxo de turistas no país para 9 milhões em 2007, o que deverá gerar receitas de US$ 8 bilhões.
Árabes
Freitas disse que o conselho já analisou também pedidos de árabes, mas ele não dispõe do número de solicitações. Michel Alaby disse, no entanto, que "não há dúvidas" de que o Brasil pode atrair pequenos empreendedores árabes. "Pode haver interesse no setor de turismo mesmo e na própria agricultura, ou até na indústria", afirmou Alaby.
Alguns nichos para os árabes, acrescentou o diretor da CCAB, podem ser os segmentos em que os países do Oriente Médio e norte da África são grandes importadores do Brasil, como o de alimentos. Vale lembrar que a história da colônia árabe no Brasil, que hoje conta com 12 milhões de descendentes, começou com pequenos empreendimentos, principalmente no comércio.
