São Paulo – Para acertar as contas públicas sem prejudicar a população mais carente, o Brasil deve considerar o aumento do tempo de contribuição para a Previdência e a redução de subsídios a certos setores da economia, recomenda o Banco Mundial em artigo publicado nesta sexta-feira (29) no site da instituição.
Segundo o banco, o gasto público primário representa 37% do Produto Interno Bruto (PIB), ao passo que as receitas primárias equivalem a 36% do PIB, e esta diferença tem que ser reduzida para evitar que endividamento do País saia do controle. O pagamento de juros da dívida, que não entra no cálculo dos gastos primários, ficou em 12,5% do PIB no ano passado.
A instituição avalia que é possível fazer um ajuste fiscal sem afetar os 40% mais pobres da população. De acordo com o banco, os programas e serviços direcionados a este segmento consomem o equivalente a 12,1% do PIB, sendo que 16,1% do PIB são gastos com parcelas do público que não são consideradas pobres. Os dados são de um documento intitulado Diagnóstico Sistemático de País (SCD, na sigla em inglês).
Para o Banco Mundial, as políticas de subsídios e o sistema previdenciário do Brasil beneficiam mais os considerados “ricos” do que a população de baixa renda. “Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2014 (PNAD, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), nós chegamos à conclusão que os gastos com seguridade social faz a distribuição de renda ficar um pouco mais desigual”, disse o diretor do banco para o Brasil, Martin Raiser, de acordo com o texto publicado.
Segundo a instituição, a previdência representa 28% do gasto público do País, e uma maneira amenizar este problema é aumentar o tempo de contribuição. O banco diz que o brasileiro se aposenta em média com 60 anos. Aumentar esse patamar para 65 anos faz com que a pessoa passe mais tempo como contribuinte e menos como beneficiária.
O artigo acrescenta que um trabalhador que se aposenta com 65 anos, com boa saúde, pode compartilhar conhecimentos e experiências valiosas com as gerações mais novas. “O efeito nas vidas das pessoas pode ser benéfico e o impacto fiscal é 100% positivo”, declarou Raiser, de acordo com o texto.
Em outro front, o banco diz que o Brasil gasta o equivalente a 5% do PIB com subsídios para empresas, mas quem mais se beneficia disso não são os pequenos negócios administrados por pessoas de baixa renda, mas grandes companhias que empregam mão de obra mais qualificada e não criam necessariamente empregos de qualidade para trabalhadores pobres.
A instituição lembra que o custo do crédito no País é alto e, sendo os subsídios repasses de recursos a custos mais baixos do que os do mercado, questiona: “Eles estão sendo direcionados para quem realmente precisa?”
O Banco Mundial diz ainda que os 12,1% do PIB destinados a programas e serviços para a população mais pobre incluem o ensino fundamental e médio, além de programas como o Bolsa Família. Ou seja, é um valor menor do que o País gasta com juros da dívida. Nesse sentido, a instituição recomenda o remanejamento de recursos disponíveis para a área social.
