Cairo – A experiência do Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo brasileiro, despertou o interesse de muitos participantes do fórum de proteção social organizado pelo Banco Mundial no Cairo. Quase todos os 200 delegados do encontro estavam presentes na apresentação feita ontem (16) pelo representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Bruno Câmara Pinto.
Foram muitas as perguntas da platéia. Muitos dos participantes queriam saber mais sobre o projeto brasileiro para poder adaptá-lo aos seus países. É o caso, por exemplo, de Moçambique. “Já tivemos algumas trocas de experiências com o governo brasileiro, pois já tínhamos começado a implementar um programa de subsídio de alimentos, que é um programa de transferência de renda um pouco similar ao Bolsa Família”, disse Elza Roia Alfai, assessora do Ministério do Políticas Sociais do país africano.
Segundo ela, o que mais interessa na experiência brasileira são os detalhes sobre a gestão dos programas sociais. “Notamos que o Brasil tem uma boa experiência nessa área”, declarou. Entre esses detalhes ela citou o cadastro único, a metodologia de identificação dos beneficiários, a monitoração e a avaliação do programa.
“Não esperamos promover nada na dimensão do Bolsa Família, pois ele é mais abrangente e tem um alcance muito maior em termos de benefícios. Mas a experiência brasileira está nos ajudando bastante a melhorar os mecanismos de implementação de nosso próprio programa”, destacou a assessora.
De acordo com a diretora do Instituto de Ação Social de Moçambique (Inas), Lúcia Bernadete Mairosse, seu país ainda está na fase de identificação de elementos da experiência brasileira que possam ser úteis para cooperação. “Estamos interessados na questão da análise de vulnerabilidades desenvolvida pelo programa brasileiro, e outras questões mais ligadas à nossa realidade”, afirmou. “Estamos ainda numa fase de troca de informações”, acrescentou.
Bruno Câmara Pinto, do MDS, reconheceu que o programa brasileiro encontra certas dificuldades para ser aplicado em muitos países. “Nosso programa é exercido dentro a um nível institucional que ainda não pode ser atingido em muitos países”, disse. De acordo com ele, para que o Bolsa família possa funcionar de maneira conveniente, devem ser articulados os três níveis de governo – federal, estadual e municipal -, algo que ainda não existe em muitas nações. “Além disso, no Brasil temos o sistema bancário presente em todos os municípios, e onde não há [bancos] existem agências de correio, mas isso muitas vezes não ocorre, por exemplo, nos países africanos”, ressaltou.
Iêmen
Países árabes como o Iêmen também apresentaram programas sociais adaptados às suas realidades e cultura, mas demonstraram interesse em aspectos da experiência brasileira. “Estamos promovendo vários programas sociais públicos que têm como objetivos lutar contra a questão do desemprego, assim como aliviar situações de pobreza crônica muito comuns em nosso país”, disse Abdullah Al Dailami, do Fundo Social Iemenita para o Desenvolvimento.
Segundo ele, o governo tenta implementar um programa de transferência de renda para atender às condições especificas do país. “Estamos desenvolvendo métodos para identificar as comunidades mais vulneráveis, sobretudo as que são vitimas de crises provocadas por secas, epidemias, incêndios, ou qualquer outro tipo de catástrofe”, afirmou Dailami. “No momento em que esse trabalho é feito, e as prioridades em termos de vulnerabilidades são identificas, trabalhamos com a assistência de um consultor e de um coordenador para iniciar os trabalhos, que consistem na transferência de certas quantias, a cada duas semanas, aos grupos identificados”, acrescentou.
De acordo com Dailami, seu país tenta aprender também com a experiência brasileira, especialmente no que diz respeito à questão de transferência de renda. “Temos no Iêmen uma outra instituição do governo, o fundo responsável pelo bem estar social”, declarou. Ele explicou que o programa, que está sendo desenvolvido, envolve transferência de renda e também a questão das condicionalidades. “Essa iniciativa requer uma grande preparação do ponto de vista institucional, tal como o desenvolvimento de mecanismos que auxiliem a verificar quais beneficiários estão realmente enviando suas crianças às escolas”, disse, acrescentando que o país está trabalhando para melhorar o nível de cooperação entre instituições para que esta verificação seja possível.
