São Paulo – O Bolsa Família, programa do governo brasileiro que realiza transferência de renda para famílias carentes, é o ganhador do 1º Prêmio para Desempenho Extraordinário em Seguridade Social, organizado pela Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA, na sigla em inglês). O anúncio foi feito nesta terça-feira (15), em Genebra, na Suíça. A premiação, no entanto, acontecerá em Doha, no Catar, em novembro.
De acordo com nota do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o prêmio é um “reconhecimento do sucesso no combate à pobreza e na promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável do Brasil”. O anúncio da vitória brasileira foi feito pelo presidente da ISSA, Errol Frank Stoové.
“O Bolsa Família demonstrou que os programas de transferências de renda condicionais podem ser formas muito efetivas de seguridade social. Esperamos que o prêmio da ISSA anime outros governos a se basearem na experiência do Brasil e a considerar a adoção de programas similares em benefício de seus cidadãos”, declarou Stoové, segundo o MDS.
O ministério explica que o prêmio é atribuído a instituições e programas conforme a relevância de sua contribuição. O Bolsa Família foi selecionado entre outros concorrentes e, posteriormente, teve a melhor avaliação em três critérios: compromisso político extraordinário, habilidade de implementação e disponibilidade de avaliação de impacto.
Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, participará da solenidade de entrega da premiação em Doha durante o Fórum Mundial de Seguridade Social, que acontece de 10 a 15 de novembro, no Catar. “Um prêmio fazendo referência ao conjunto de êxitos do Bolsa Família é grato porque mostra o esforço do governo brasileiro em constituir uma rede de proteção social que olha vários aspectos e encara a população pobre como merecedora de direitos”, afirmou a ministra, durante coletiva de imprensa, de acordo com informações do ministério.
“O Brasil tem milhões de razões para estar orgulhoso do Bolsa Família, um programa que reduz as desigualdades e beneficia todos os brasileiros“, afirmou a presidente Dilma Rousseff, em mensagem enviada à ISSA. “O Bolsa Família garante que 36 milhões de brasileiros vivam acima da linha da extrema pobreza, mantém 16 milhões de crianças e adolescentes na escola, e também foi decisivo para reduzir a mortalidade infantil”, completou Rousseff.
A ISSA é a principal organização internacional voltada à promoção e ao desenvolvimento da seguridade social no mundo, atuando na produção de conhecimento sobre o tema e no apoio aos países para a constituição e aprimoramento de seus sistemas de proteção social. Fundada em 1927, a associação tem filiadas 330 organizações em 157 países.
O Bolsa Família
O programa teve início em 2011, com o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, o Bolsa Família atende a cerca de 13,8 milhões de famílias, somando quase 50 milhões de pessoas. O valor médio do benefício passou de R$ 73,70, em outubro de 2003, para R$ 152,35 em setembro de 2013. O investimento pelo governo federal no Bolsa Família em 2013 é de R$ 24 bilhões, ou 0,46% do PIB do País.
