São Paulo – O ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) anunciou hoje (09) a aplicação de medidas antidumping nas importações de calçados e pneus da China. Segundo o MDIC, as decisões foram tomadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) e publicadas na edição de hoje do Diário Oficial da União.
A resolução número 48 da Camex, de acordo com o ministério, prevê a aplicação de alíquota de US$ 12,47 por cada par de sapatos importado da China.
Ficam fora da penalidade as sandálias de praia, calçados de uso exclusivo em alguns tipos de esportes, pantufas, sapatilhas para dança, calçados descartáveis, calçados de segurança, calçados fabricados totalmente em material têxtil, sapatos de bebês cuja parte superior seja totalmente fabricada em tecido e calçados de couro natural com a parte superior em tiras, popularmente chamados de alpercatas.
Sempre segundo o MDIC, a investigação da prática de dumping foi aberta em dezembro do ano passado a pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados).
Já a resolução 49 prevê a aplicação por até cinco anos da taxa de US$ 0,75 por quilo de pneus importados do país asiático. A penalidade atinge pneus das séries 65 e 70, aros 13” e 14”.
Nessa seara, a investigação, de acordo com o ministério, foi aberta em julho de 2008 a pedido da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip).
