Da redação
São Paulo – O Brasil apresentou nesta segunda-feira (28), à Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra (Suíça), sua oferta inicial para as negociações no setor de serviços. A proposta será debatida no âmbito da rodada de Doha, também chamada de "rodada do desenvolvimento", que foi iniciada em 2001 na capital do Catar.
De acordo com informações do Itamaraty, o documento dá tratamento privilegiado para empresas que estabeleçam presença física no Brasil para a prestação de serviços, fato que, na avaliação do Ministério das Relações Exteriores, favorece a criação de empregos e a transferência de tecnologia.
Além da presença comercial no país, as negociações envolvem outros três tipos de representação: os serviços prestados via internet; serviços prestados no exterior, por exemplo um brasileiro que vai a um dentista nos Estados Unidos; e profissionais estrangeiros que queiram trabalhar em um país em caráter individual.
Estes modos de fornecimento de serviços também estão contemplados na proposta brasileira e, inclusive, foi aberta de a possibilidade de exploração dos setores de pesquisa de mercado e opinião pública, consultoria de administração e limpeza de edifícios por meio destes sistemas. Mas o maior interesse do país é mesmo na presença física das empresas.
Segundo o Itamaraty, a nova oferta representa um avanço em relação à proposta que já havia sido apresentada em 1994 quando do encerramento da chamada "rodada Uruguai" do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatt, da sigla em inglês), organismo que antecedeu a OMC.
Na oferta apresentada segunda-feira, informa o Itamaraty, o Brasil incluiu a possibilidade de abertura em uma série de subsetores da área de serviços profissionais, como consultoria, pesquisas de mercado e opinião pública, serviços de análises e testes técnicos, manutenção e reparo de equipamentos, serviços fotográficos, entre outros. Também "avanços" nos segmentos de turismo, construção civil, serviços de comercialização e esporte.
"A oferta resguarda, ao mesmo tempo, a capacidade do Brasil formular políticas públicas de desenvolvimento nas áreas industrial, tecnológica, social e ambiental", diz nota divulgada pelo Itamaraty.
A nota afirma também que as negociações no setor de serviços "devem necessariamente estar em equilíbrio com os avanços que se obtenham em agricultura e outras áreas". Os subsídios agrícolas concedidos pelos países mais ricos são uma das questões que geram mais conflitos nas negociações da OMC.
Por fim, o documento divulgado Itamaraty diz que, no setor de serviços, "deve ser dada maior atenção aos pleitos dos países em desenvolvimento", como a facilidade de circulação de trabalhadores qualificados, ou seja, profissionais de países em desenvolvimento que desejam trabalhar em nações mais ricas.
"A apresentação da oferta configura um gesto de confiança do Brasil nas perspectivas de evolução das negociações da OMC", conclui a nota.
