Isaura Daniel
São Paulo – Brasil, Argélia e Emirados Árabes Unidos vão trabalhar juntos pela preservação de manifestações culturais que estão em risco de extinção no mundo. Eles foram escolhidos, na última semana, juntamente com outros 15 países, para integrar um comitê da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que vai traçar ações para a preservação do chamado patrimônio cultural imaterial. Danças e músicas regionais, por exemplo, são considerados bens culturais imateriais.
Além dos três países, também integram o grupo Bélgica, Bulgária, China, Estônia, Gabão, Hungria, Índia, Japão, México, Nigéria, Peru, Romênia, Senegal, Turquia e Vietnã. Esse comitê vai trabalhar planejando ações para a Convenção Internacional para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco, que foi criada para cuidar do tema dentro do organismo. O comitê foi montado, segundo a diplomata da delegação do Brasil junto à Unesco, Silvia Witaker, visando a representatividade das várias regiões do mundo.
Para os países árabes, de acordo com Silvia, que acompanhou o processo de formação do comitê, havia duas vagas, que foram preenchidas por Emirados e Argélia, em um consenso entre os representantes da região. A Síria também deve integrar o comitê quando o número de vagas for ampliado. Brasil, México e Peru foram eleitos representantes do continente americano. A Bolívia também era candidata. "Todos têm riquezas, tem trabalhos importantes com o patrimônio imaterial", explica a diplomata brasileira.
O Brasil, segundo Silvia, está na vanguarda mundial em preservação de manifestações culturais. O país tem, por exemplo, uma legislação avançada na área. Em agosto do ano 2000, foi criado, por decreto, o programa nacional do patrimônio imaterial. A partir dele o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) passou a registrar os vários movimentos culturais existentes no país. Está registrado no Iphan, por exemplo, o processo pelo qual são produzidas e vendidas, em tabuleiros, as chamadas comidas baianas de azeite, como acarajé e bolinho de feijão fradinho. O trabalho está documentado como Ofício das Baianas de Acarajé.
Também está registrada no Iphan a maneira como é feita a viola-de-cocho, um instrumento confeccionado artesanalmente com matérias-primas da região Centro-Oeste do Brasil. Ele se chama viola-de-cocho porque a sua caixa de ressonância é construída a partir da escavação de uma tora de madeira inteiriça. O Iphan também tem o registro da celebração religiosa em torno do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, que ocorre em Belém do Pará, de como são feitas panelas de barro na cidade de Goiabeiras Velhas, no Espírito Santo, e as rodas de samba no recôncavo baiano.
Na Unesco
A Unesco vai trabalhar para proteger expressões populares como estas que estejam ameaçadas. A intenção, segundo a diplomata brasileira, é criar condições para que elas continuem sendo feitas na sociedade. Normalmente patrimônio imaterial são manifestações e comportamentos repassados de geração para geração, de pais para filhos.
A Unesco aprovou a criação da Convenção Internacional para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial em outubro de 2003. Ela entrou em vigor, porém, em março deste ano, depois que os países que a integram a ratificaram, de acordo com suas legislações internas. A formação do comitê que vai trabalhar para traçar ações em prol da preservação do patrimônio cultural imaterial foi feita na primeira assembléia da convenção, que aconteceu na última semana, na França.
