São Paulo – O Brasil assume neste sábado (16) a presidência da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, com a missão de resolver o impasse das negociações do Comitê Preparatório para a Cúpula de chefes de estado que será realizada entre os dias 20 e 22 no Rio de Janeiro. Um dos temas que travam as negociações trata das formas como os projetos sustentáveis serão implantados. Como presidente da Rio+20, o Brasil, país-sede do evento, deverá apresentar sugestões para resolver as discordâncias.
Em entrevista coletiva realizada na tarde desta quinta-feira (15), o diretor de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), Nilchil Seth, afirmou que cabe ao Brasil estabelecer uma ordem de trabalho para que os resultados destas negociações sejam concluídos até a próxima terça-feira (19) e apresentados na quarta-feira (20) aos chefes de estado. "O tempo não está a nosso favor". Segundo a ONU, há consenso em torno de 28% do texto final. O restante segue em aberto.
Um dos principais impasses destas negociações é sobre como os projetos de desenvolvimento serão financiados. Essa questão consta do rascunho zero, o documento que serve de base para as negociações. Para que sejam implantados, os projetos sustentáveis precisam de financiamento, mas não há consenso de onde viria o dinheiro para estas iniciativas.
O G77+China, grupo formado por países pobres e emergentes que inclui o Brasil, sugeriu a criação de um fundo com US$ 30 bilhões em 2013 e que chegaria a US$ 100 bilhões em 2018. O dinheiro deste fundo seria usado para financiar os projetos sustentáveis principalmente em países em desenvolvimento. As nações ricas, contudo, não aceitaram a proposta porque passam por uma crise econômica.
Esse impasse está relacionado a outro tema que consta do rascunho zero, que trata dos "princípios das responsabilidades comuns, porém diferenciadas". Essa regra prevê que todos os países têm uma responsabilidade comum: o desenvolvimento sustentável. Prevê, contudo, que a responsabilidade e os gastos dos ricos seja maior do que os encargos dos emergentes.
Esse princípio ficou acertado na Eco92, conferência realizada há 20 anos no Rio de Janeiro, sob a alegação de que o momento atual da degradação do planeta é consequência do desenvolvimento dos países ricos. Para que atendam às necessidades do desenvolvimento sustentável, os emergentes terão que limitar o uso dos recursos naturais, o que irá impactar no seu desenvolvimento. A solução do impasse ficará para os chefes de estado.
Há entraves, também, nas negociações sobre a transferência de tecnologia para o mundo em desenvolvimento e na capacitação de pessoal para a execução dos projetos sustentáveis, que são parte da implantação do desenvolvimento sustentável e envolvem negociações sobre patentes.
Outro assunto que deverá ser resolvido só pelos chefes de estado é a necessidade de criar uma agência mundial para o Meio Ambiente para regular e arbitrar discussões sobre projetos sustentáveis e suas consequências, ou, então, fortalecer o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) com mais dinheiro e poder de ação.
