Brasília – O Ministério da Justiça (MJ) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciaram na quarta-feira (18) a concessão de residência para 4.482 estrangeiros de 22 países no Brasil. Os estrangeiros entraram com pedido de refúgio, mas o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) deu parecer contrário, alegando que os casos não se enquadravam nesse mecanismo. Os casos foram então enviados para o Conselho Nacional de Imigração (CNIg), ligado ao MTE.
O MTE autorizará a concessão de residência aos 4.482 trabalhadores estrangeiros de forma gradativa, encaminhando os casos ao Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, do MJ, para o processamento das residências.
A legislação prevê que o pedido de refúgio seja concedido ao estrangeiro em casos de temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política no seu país de origem. Mas as análises mostraram que a maioria dos estrangeiros vieram para o Brasil em busca de melhores condições econômicas e de emprego.
De acordo com o CNIg, a vinda de estrangeiros ao Brasil é crescente, o que caracteriza uma migração econômica. O conselho também informou que a grande maioria tem emprego e vem conseguindo se integrar de forma satisfatória ao país. Com a decisão, pelo menos 90% desses estrangeiros deverão ser beneficiados.
