São Paulo – Como o Brasil implementa suas políticas públicas, tirando-as do papel e transformando-as em benefícios reais à população. Será esse o tema do painel Brasil: Acessibilidade e Eficiência na Entrega de Serviços Governamentais, que integra a programação da Cúpula Governamental dos Emirados Árabes Unidos, encontro que vai ocorrer nos dias 11 e 12 de fevereiro, em Dubai.
Sob o tema principal Liderando Serviços Governamentais, o evento tem por objetivo debater as melhores práticas internacionais em administração pública.
A participação brasileira é organizada por Bianor Scelza Cavalcanti, diretor internacional da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a convite do emir de Dubai e vice-presidente dos Emirados, Mohammed Bin Rashid Al Maktoum.
No painel, além de Cavalcanti, vão falar Luiz Alberto dos Santos, subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Públicas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, e André Barrence, diretor-presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo de Minas Gerais.
“A cúpula está focada na prática da gestão pública, no sentido de fazer acontecer”, diz o diretor da FGV. “O importante é como funciona a entrega do programa. Muitos programas públicos são gerados e não chegam à ponta (à população). O problema nem sempre é a falta de recursos, mas é preciso ter organização”, destaca.
Cavalcanti irá falar sobre o Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo federal que atende famílias com renda per capita de até R$ 140. Ele irá apresentar dados como a população atendida, quais os requisitos para participar e os detalhes da implementação do programa.
De acordo com professor, as diferenças regionais do Brasil fazem com que os programas necessitem de “modelagens intergovernamentais e interinstitucionais”, envolvendo os governos federal, estaduais e municipais, para que as políticas públicas possam ser efetivadas. “O Bolsa Família envolve a participação da Caixa Econômica Federal, o esforço das prefeituras para o cadastramento, as emissões de cartões”, exemplifica, mostrando o envolvimento de diferentes esferas de governo.
A apresentação de Luiz Alberto dos Santos, da Casa Civil, irá tratar sobre outros programas federais.
Educação
André Barrence irá falar sobre as ações para melhorar a alfabetização nas escolas estaduais de Minas Gerais. “Vou apresentar o Programa de Intervenção Pedagógica. É uma política descentralizadora, focada no papel do professor como figura central na sala de aula”, conta.
O programa, voltado para crianças de seis a oito anos, visa aumentar o desempenho do professor na alfabetização dos alunos por meio da melhoria das aulas, utilizando material pedagógico específico, determinando exercícios a serem realizados e avaliações que devem ser aplicadas no longo do ano.
“Implementamos o programa em 2007 e, naquele ano, tivemos 47% dos alunos com nível recomendado de leitura. Em 2011, último ano do qual temos os dados da medição, saltamos para 89% de alunos com o nível de leitura recomendado”, destaca Barrence. Os níveis de leitura são medidos entre baixo, intermediário e recomendado.
Para este ano, o programa está sendo expandido para os alunos das escolas municipais de Minas e para outras disciplinas. “Já estamos implementando o Programa de Intervenção Pedagógica 2, expandido o programa para matérias como matemática, geografia e história para os alunos dos últimos anos do ensino fundamental”, conta Barrence.
Além do Brasil, Cingapura, Dinamarca, Canadá, Austrália e Coréia do Sul também irão apresentar seus estudos de caso em políticas públicas. Os painéis nacionais serão realizados no primeiro dia do evento, na segunda-feira (11).
