São Paulo – O governo federal informou neste final de semana a definição como essenciais os serviços públicos e atividades ligadas à vigilância e certificações sanitárias, fitossanitárias, de prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais e a vigilância agropecuária internacional.
O decreto é da última sexta-feira (06), segundo informações divulgadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Ele também diz que devem ser adotadas todas as cautelas para redução da transmissibilidade da Covid -19 na execução dos serviços públicos e das atividades essenciais.
Também são consideradas essenciais, segundo o decreto, atividades como transporte e entrega de cargas em geral, entre outros. Na mesma edição, o governo publicou medida provisória dizendo que quando forem adotadas medidas de restrição excepcional e temporária de entrada e saída do país, elas deverão resguardar o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais
