São Paulo – Com outros 121 países, o Brasil concluiu no domingo (25) em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, um acordo de facilitação de investimentos que pretende simplificar essas operações entre os participantes, dar mais previsibilidade aos investidores e promover uma conduta empresarial responsável nas operações internacionais. A assinatura antecedeu a 13ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que acontece entre esta segunda-feira (26) e a quinta-feira (29) no país árabe.
“Há muito valor no estabelecimento de padrões globais mínimos para transparência, simplificação e facilitação de investimentos, além de prevenção de disputas”, disse a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres (foto acima), que representa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços (Mdic) na conferência de Dubai, de acordo com material divulgado à imprensa pela pasta. “E nesse acordo há também cláusulas por meios das quais os países se obrigam a exigir do investidor compromissos sociais e ambientais”, falou ela.
Segundo o Mdic, o Acordo sobre Facilitação de Investimentos para o Desenvolvimento (AFID, na sigla em inglês) vem sendo costurado desde 2017 com forte atuação do Brasil, que possui reconhecida experiência na área. Segundo cálculos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o AFID tem potencial para alavancar o PIB brasileiro em 2,1% num período de cinco anos, com aumento dos investimentos em 5,9%. Entre os países que assinaram o acordo estão os árabes Bahrein, Djibuti, Kuwait, Mauritânia, Marrocos, Omã, Catar, Arábia Saudita, Emirados Árabes e Iêmen.