Rio de Janeiro – Com um total de 124.660 pedidos de marcas depositados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em 2008, dos quais 70% de empresas nacionais, o Brasil é atualmente um dos dez principais países do mundo em termos de pedidos de marcas apresentadas. A avaliação foi feita na sexta-feira (24) pelo diretor-geral do primeiro escritório regional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) no Rio de Janeiro, José Graça Aranha.
Em relação aos pedidos de patentes feitos no país, o Brasil é líder na América Latina, com 26.232 solicitações no ano passado. Mas, no mundo em desenvolvimento, está atrás da China e da Coréia do Sul, por exemplo, embora muito próximo da Índia, disse Aranha.
De acordo com levantamento provisório divulgado pela Ompi em janeiro deste ano, o Brasil subiu três posições no ranking de depositantes de patentes, passando da 27ª para a 24ª classificação. No grupo dos BRICs, formado por Brasil, Rússia, Índia e China, o relatório da Ompi revela que somente a China e o Brasil mostraram aumento no número de pedidos de patentes internacionais em 2008, em relação ao ano anterior. O total de depósitos brasileiros subiu de 396 para 451, superando países como a Irlanda (444) e a África do Sul (382).
José Graça Aranha disse que o Brasil completa, na próxima semana, 200 anos da primeira legislação de propriedade intelectual com avanços ao longo do tempo. O Brasil foi um dos primeiros países a adotar uma lei sobre a matéria, em 1809. “Sem dúvida que ao longo desses 200 anos o marco jurídico desenvolveu enormemente”, disse.
Ele afirmou que o sistema vai continuar a ser aperfeiçoado, como vem ocorrendo nos últimos anos. Existe hoje uma maior conscientização sobre a importância da proteção da propriedade industrial. “Nós temos que trabalhar para que esse tema seja desmistificado e que as empresas e as pessoas possam usar esse sistema de uma maneira mais eficiente.”
O necessário, segundo disse o diretor-geral da Ompi, é o sistema ser desenvolvido “no sentido de que ele seja menos caro para os titulares das marcas, das patentes, dos desenhos, enfim, das criações. Para que o usuário possa, por todos os meios que existem hoje em dia, da informática, da internet, ter mais acesso e proteção em tempo mais curto e gastando muito menos”. Ele explicou que isso pode ser feito a partir do estabelecimento de mecanismos que façam com que “a parte burocrática seja menos custosa para o titular da marca”.
O Escritório de Cooperação Técnica e Capacitação para América Latina e Caribe da Ompi vai trabalhar para desenvolver mecanismos que reduzam os custos e facilitem a vida dos usuários, afirmou José Graça Aranha.
O escritório regional vai prestar serviços aos usuários do sistema de propriedade industrial, que são os inventores e empresários, e aos governos. Ele dará assistência aos países, por exemplo, que desejarem melhorar a implementação dos sistemas de marcas e patentes, atuando também na arbitragem e mediação de conflitos.
