São Paulo – O Brasil fará mudanças na forma como importa produtos, com o início, em outubro, de grande migração das operações de importação do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex LI/DI) para o Portal Único de Comércio Exterior. A mudança ocorrerá em fases e abrangerá os módulos de Declaração Única de Importação (Duimp) e de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO).
De acordo com material divulgado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o sucesso disso depende de todo o ecossistema envolvido na importação de mercadorias: terminais, agentes de carga, transportadores, atores do setor privado (importadores) e dos órgãos e entidades públicas como a Receita Federal, a Secretaria de Comércio Exterior, os órgãos anuentes e as Secretarias de Fazenda dos estados.
O Serpro está por trás de toda tecnologia que viabiliza a Duimp, que é uma evolução da Declaração de Importação (DI). Em evento realizado na terça-feira (20), na cidade de São Paulo, a diretora de Negócios do Serpro, Ariadne Fonseca, disse que esta nova fase – da migração do processo de importação para o Portal Único – é um grande marco para a história do comércio exterior do Brasil.
O coordenador operacional de Aduanas da Receita Federal, Sérgio Alencar, explicou que o Brasil está em um ponto de virada na importação. “O novo processo de importação, que faz parte do Portal Único de Comércio Exterior, agrega todos os órgãos intervenientes e órgãos anuentes para que trabalhem juntos e, assim, agilizem esse processo no Brasil”, contou.
Importação: novidades
Uma das novidades desse novo processo de importação é o portal de produtos. A ferramenta vai possibilitar que as empresas informem previamente aos órgãos anuentes e à Receita Federal todas as características do produto a ser importado. Será criado um banco de dados com os produtos que são importados por aquela empresa, por exemplo e, a cada nova importação aquela operação entrará como referência.
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