Brasília – Após a sanção do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada nesta terça-feira (11), no Diário Oficial da União, a Política Nacional de Cultura Exportadora. Um dos objetivos é melhorar as políticas públicas destinadas ao comércio exterior.
O documento também institui o Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora, presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com representação dos Ministérios da Agricultura e Pecuária e das Relações Exteriores, além do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).
Ao comitê caberá elaborar relatório anual de implementação da política de cultura exportadora, que deverá ser encaminhado ao presidente da República até a segunda quinzena de janeiro do ano seguinte. O grupo também será responsável por monitorar as medidas estabelecidas.
Entre as ações previstas pela nova política, estão a capacitação de empresas interessadas em exportar, aproximação entre empresas exportadoras e identificação de oportunidade para fomentar a cultura exportadora. As ações serão dirigidas a todos os setores da economia e buscam apoiar empresas para ingresso e permanência no comércio exterior, em especial empreendimentos de micro, pequeno e médio porte.
