São Paulo – O governo brasileiro quer que a Rio+20, Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que será realizada em junho na capital fluminense, estabeleça metas para a área, assim como ocorreu na Cúpula do Milênio, no ano 2000, que lançou os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, metas de redução da pobreza mundial a serem atingidas até 2015.
“Nós podemos complementar os Objetivos do Milênio”, disse nesta terça-feira (06), em São Paulo, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo de Machado, subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Itamaraty. Segundo ele, as metas de desenvolvimento sustentável, assim como as do milênio, podem ser fixadas para implementação em um prazo de 15 anos, de 2015 a 2030, e seriam válidas para todos os países. “Não só os [países] em desenvolvimento”, afirmou.
Machado informou que o tema está “em negociação”, mas há uma “convergência grande” sobre a questão. Como exemplo de meta, ele citou dobrar o uso de fontes renováveis de energia em determinado prazo. O diplomata destacou, porém, que se a Rio+20 de fato lançar metas para o desenvolvimento sustentável, números e prazos deverão continuar a ser negociados após a conferência.
Para o embaixador, as metas não devem ser apenas para os governos, mas para as empresas e a sociedade como um todo. Um dos objetivos da conferência é fazer com que as empresas assumam “compromissos voluntários de comportamento”, como deixar de usar certo produto nocivo, e incentivar as pessoas a adotar hábitos de consumos mais sustentáveis.
“Não dá para todo mundo ter um SUV na garagem”, exemplificou ele, referindo-se à popularidade dos utilitários esportivos, carros de grande porte e geralmente beberrões, como um hábito “insustentável” de consumo.
O evento da ONU, segundo Machado, é mais do que uma conferência sobre o meio ambiente. O desenvolvimento sustentável tem que combinar crescimento econômico, avanços sociais e preservação ambiental.
Nesse sentido, os temas que devem ser discutidos e que são passíveis do estabelecimento de metas incluem segurança alimentar, água, energia, oceanos, erradicação da pobreza, padrões sustentáveis de produção e consumo, entre outros. “A Rio+20 será mais sobre ação, não legislação. A Rio 92 foi sobre legislação”, declarou ele, referindo-se à conferência da ONU sobre o meio ambiente ocorrida em 1992, também na capital fluminense.
Figueiredo ressaltou que o evento deste ano ocorre em um mundo diferente daquele de 1992 e sob um cenário de crise econômica, o que oferece oportunidade para discussão de um novo modelo de desenvolvimento. “O modelo atual esgotou sua capacidade de responder aos desafios”, declarou. “As crises são consequência do próprio modelo, portanto ele merece uma revisão”, acrescentou.
Ao mesmo tempo, há hoje uma consciência muito maior da importância da sustentabilidade, conceito que “não era muito claro” em 1992. Nesse sentido, o embaixador defendeu que a Rio+20 deve tratar da “implementação” de decisões já tomadas e “olhar para os novos desafios”. “A Rio+20 é o momento de pensar quais são os novos caminhos”, ressaltou.
O governo, de acordo com ele, quer ver duas áreas contempladas no documento final da conferência. A primeira é a da “economia verde”, onde de inserem as metas, e a segunda é institucional, de “governança para o desenvolvimento sustentável”, com o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e a criação de um Conselho de Desenvolvimento Sustentável no âmbito da ONU, em substituição à comissão que existe atualmente e que tem menos poderes do que um “conselho”.
Para Figueiredo, a conferência será “o evento de política externa mais importante do governo” da presidente Dilma Rousseff.
