São Paulo – A entrada de estrangeiros está novamente autorizada em todos os aeroportos do Brasil. Na quinta-feira (24), o governo federal anunciou que está permitida a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por vias aéreas. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, e mantém, no entanto, por mais 30 dias, a restrição à entrada de estrangeiros por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário.
Desde que a pandemia de coronavírus atingiu o Brasil, o governo federal editou uma série de restrições temporárias à entrada de estrangeiros no País. Em março, todos os aeroportos foram fechados, mas decisões posteriores começaram a abrir exceções. Em julho, por exemplo, o governo anunciou que manteria fechadas as fronteiras apenas pelos aeroportos localizados nos estados do Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins.
Já em agosto, a restrição passou a ser sobre os aeroportos nos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Sul, de Rondônia, Roraima e do Tocantins. Na foto acima, o Aeroporto Internacional de Brasília, que já havia sido reaberto a estrangeiros.
Na nova portaria, fica sem restrição a entrada de estrangeiros no País por via aérea, desde que obedecidos os requisitos migratórios e normas referentes à pandemia. Entre elas, o passageiro com estada de curta duração, de até 90 dias, deverá apresentar à empresa transportadora, antes do embarque, comprovante de aquisição de seguro válido no Brasil, com cobertura para todo o período da viagem. O seguro deverá ter como finalidade a cobertura com gastos de saúde e atender cobertura mínima de R$ 30 mil reais; e ser firmado em língua portuguesa, espanhola ou inglesa.
