São Paulo – O governo federal brasileiro reduziu ou isentou de imposto de importação 13 produtos de vários setores, por meio de decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
A gama de produtos inclui medicamentos usados no tratamento de câncer de próstata e outros tipos de câncer. Também estão na lista insumos para a produção de luvas médicas, pás eólicas, pneus e defensivos agrícolas; além de lentes de contato hidrogel e filmes utilizados em radiografias, entre outros. As tarifas de importação desses produtos variavam de 3,6% a 18% e foram zeradas.
Também foram concedidos novos ex-tarifários para 226 tipos de produtos ou NCMs (que é a Nomenclatura Comum do Mercosul ou código da mercadoria no Mercosul) de bens de capital (ex-tarifário é um exceção tarifária ou redução temporária do imposto) e outros 202 para o Regime de Autopeças Não Produzidas. Nesse caso, os produtos têm tarifa de importação reduzida por ausência de produção nacional similar.
Aumento tarifário
Segundo a nota do Mdic, o Gecex também deliberou favoravelmente a pedidos de elevação tarifária de produtos como insumos de vidro para fins industriais e células fotovoltaicas usadas na cadeia produtiva de painéis solares. O objetivo é fortalecer a produção nacional e gerar empregos no Brasil.
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