São Paulo – O governo federal suspendeu a cobrança das taxas de PIS e Cofins na importação de milho até o final deste ano – 31 de dezembro de 2021 – para facilitar a entrada do produto no País. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (23) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
De acordo com o Mapa, o objetivo é desonerar o custo da importação para aumentar a oferta de milho no Brasil e reduzir a pressão sobre os preços. O valor da commodity, que está alto, impacta diretamente o custo da criação de animais, já que o grão é fonte de alimentação para bovinos, aves e suínos.
Uma queda brasileira na safra de milho deste ano está se refletindo na disponibilidade e no preço do produto no País. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que o Brasil terá queda de 16,4% na safra de milho 2020/2021 sobre a colheita anterior. O País vai colher 85,7 milhões de toneladas na safra atual contra 102,5 milhões de toneladas no período anterior. Isso, segundo especialistas, prejudicará também a exportação.
A suspensão dos impostos para importar milho consta em medida provisória publicada nesta quinta-feira, que entrará em vigor em cinco dias úteis, e foi proposta pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Segundo o Mapa, ela vai permitir a compra de milho de outros mercados fora do Mercosul de maneira competitiva, melhorando o abastecimento interno e evitando reajuste nos preços das carnes para o consumidor. A expectativa do ministério é que a retirada da taxa represente redução de 9,25% no custo de importação ou R$ 9 por saca.
Outras medidas
Foram tomadas ainda outras medidas no Brasil, propostas pelo ministério, para equilibrar os preços do milho. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) retirou o imposto de importação (8%), a Tarifa Externa Comum (TEC), do milho até o fim deste ano e facilitou a compra de milho geneticamente modificado dos Estados Unidos. O governo também autorizou leilões públicos de compra ou de remoção de estoque de milho pela Conab para garantir a regularidade do abastecimento, beneficiando pequenos criadores de animais.
