Brasília – O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (20) a Lei 14.141/2021, que dispõe sobre a remessa de patrimônio genético ao exterior em situações epidemiológicas de emergência em saúde pública. A iniciativa visa agilizar e abrir caminhos para o desenvolvimento de produtos terapêuticos. A expectativa é que a norma dê agilidade e simplifique trâmites para o envio de amostras com informação de origem genética ao exterior.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o fato é relevante para o desenvolvimento de pesquisas que objetivam conter situações de calamidade, como a pandemia de covid-19. A remessa do patrimônio genético ao exterior acelera a busca por soluções de interesse nacional em colaboração com parceiros internacionais.
Segundo informações da Secretaria-Geral, no descobrimento da ocorrência de casos de microcefalia relacionados ao vírus Zika em neonatos no Brasil, houve grande dificuldade para remeter a cientistas e instituições estrangeiras amostras brasileiras do vírus, o que retardou o processo de diagnóstico e ações.
