São Paulo – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) assinou e renegociou 12 acordos de serviços aéreos que regulam os voos e as rotas operadas em território nacional para o exterior. Entre estes acordos, sete envolvem países árabes e ampliam as possibilidades de transporte entre o Brasil e estes destinos.
O Brasil assinou acordos bilaterais com Omã, Bahrein e Kuwait e renegociou tratados com Emirados Árabes Unidos, Catar, Egito e Marrocos. Hoje, somente duas companhias aéreas árabes operam voos a partir do Brasil, a Emirates e a Qatar Airways. De acordo com Bruno Dalcolmo, superintendente de Relações Internacionais da Anac, com os novos acordos, o país poderá receber voos de companhias de todos os países mencionados, assim como as companhias brasileiras interessadas poderão transportar passageiros para as nações árabes.
Os acordos com os Emirados Árabes e com o Catar já existiam. Atualmente, cada um destes países opera sete frequências (voos) semanais. Com os novos termos, foi adotado um regime de livre capacidade com cada um deles, ou seja, não há mais uma pré-determinação nos números de voos que podem ser operados.
Além disso, foi instituída a liberdade tarifária e a possibilidade de as companhias fazerem acordos com empresas de outros países para darem continuidade aos seus voos. As condições anteriores obrigavam que os acordos para conexões fossem feitas com companhias nacionais. Outra modificação é que qualquer outra cidade dos Emirados ou do Catar, assim como do Brasil, podem receber os voos das companhias de cada país.
Os novos acordos firmados com Omã, Bahrein e Kuwait já foram assinados com as mesmas condições estipuladas com Emirados e Catar. "Um dos objetivos foi que não houvesse discrepância do ponto de vista operacional para todas as empresas da região", diz Dalcolmo.
O executivo diz que ainda não sabe como as companhias aéreas irão responder às novas possibilidades, mas afirmou ter notícias de que a Emirates colocaria uma nova freqüência para São Paulo. "Nada mais natural do que as empresas tenham um tempo de amadurecimento e estudem o novo mercado", analisa.
Em relação a Egito e Marrocos, os acordos foram menos amplos, apesar de terem sido modernizados. Com o Egito, as novas condições foram negociadas em 2009, como já noticiado pela ANBA. Com o Marrocos, os termos foram discutidos já em 2010. Não haverá livre determinação de capacidade de voos, mas os números de freqüências foram ampliados e mais cidades poderão ser servidas. Empresas marroquinas e egípcias também poderão operar no Brasil caso haja interesse comercial.
Há ainda outros acordos a serem renegociados. "Já recebemos manifestação do Iraque de renegociação, mas ainda não temos previsão de reunião de consulta", afirmou Dalcolmo. Ele revela ainda que estão programadas reuniões bilaterais com Síria, Tunísia e Líbia. "Países com os quais não temos acordos seguramente serão celebrados e os que já temos serão renegociados". Os acordos com Líbano e Jordânia também devem ser revistos.
Segundo Dalcolmo, cerca de 80% do tráfego operado entre o Brasil e os países árabes passa pela Europa, principalmente pelas cidades de Paris, Madrid, Milão e Lisboa. "O que indica o potencial de expansão das rotas diretas entre os países [árabes e o Brasil]".
Em relação ao interesse de empresas brasileiras, Dalcolmo lembra que, atualmente, só a TAM opera travessias de longo curso. Sobre a possibilidade de redução de tarifas para os voos, ele destaca que "na medida em que vai aumentar o número de empresas, rotas e concorrência, as empresas passam a competir por serviços melhores e mais baratos".
Das duas companhias árabes que operam no Brasil, ambas trabalham a partir de São Paulo, cenário que pode mudar com os novos acordos. Para o superintendente da Anac, o Rio de Janeiro é o local mais provável da expansão das rotas para os países árabes. "Dada a saturação do mercado de São Paulo, a tendência é que outras cidades também recebam estes voos".
