Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a adoção de “inspeções físicas remotas” de cargas importadas sujeitas à vigilância sanitária em portos, aeroportos e fronteiras. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), que prevê as inspeções remotas, foi aprovada durante a primeira reunião ordinária da diretoria colegiada de 2022.
Segundo a agência, a medida abrangerá “todos os bens e produtos importados sujeitos à vigilância sanitária, podendo substituir a inspeção presencial, a critério da autoridade sanitária, em todas as modalidades de importação”.
Dessa forma, as fiscalizações poderão ser feitas tanto presencialmente, nos postos instalados em portos e aeroportos, como de forma remota, com a ajuda de videoconferências ou demais sistemas específicos para a finalidade.
A expectativa é de que, com a possibilidade de fiscalizações remotas, as inspeções ocorram com mais agilidade e segurança, uma vez que, conforme lembrado por integrantes do colegiado, elas vão ao encontro da necessidade de distanciamento social, em decorrência da pandemia.
Inovação
Segundo a presidente substituta da Anvisa, Meiruze Sousa Freitas, a medida aprovada representa uma inovação, mas sua implementação precisa ser articulada com outras áreas e contar, também, com a colaboração de equipes técnicas adequadas.
“A tecnologia deverá permitir o agendamento da inspeção, o acesso via internet, a transmissão de imagens em tempo real, a captura de imagens, o download dos arquivos resultantes da inspeção e, por fim, a gravação e posterior acesso ao material gravado”, detalhou a Anvisa.
A Anvisa tem feito inspeções remotas de cargas desde junho de 2021, mas apenas em caráter experimental, por meio de um projeto-piloto. Cerca de 40 inspeções foram feitas dessa forma.
