São Paulo – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) anunciou a redução da alíquota do Imposto de Importação do milho em grão de 8% para zero. A medida autorizada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi publicada nesta sexta-feira (22) e é válida por seis meses, limitada à cota de 1 milhão de toneladas.
Segundo o MDIC, a isenção foi aprovada a pedido do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) sob o argumento de “reequilibrar o mercado nacional e evitar aumento significativo dos custos de produção de carne”. O milho é utilizado largamente como insumo nas criações de aves e suínos.
De acordo comunicado do Mapa do dia 19, o secretário de Política Agrícola do ministério, André Nassar, disse que a demanda sobre o milho veio dos produtores de aves, suínos e leite. Estes produtores, de acordo com o Mapa, se queixaram do preço alto do produto no mercado. “A importação do grão, que serve de base para a alimentação animal, terá impacto positivo na cotação do milho no mercado interno”, afirmou o secretário na ocasião.
Ele acrescentou que, como a isenção vale de maio a outubro, não haverá prejuízo para os produtores nacionais de milho, pois a comercialização da próxima colheita será realizada após este período.
Quando apresentou a medida à Camex, o Mapa alegou que: “Este ano começou com os preços em alta no mercado interno, puxados pelo ritmo forte das exportações no último trimestre de 2015. E o expressivo aumento dos embarques desde outubro passado tem diminuído as estimativas de estoque final, previsto atualmente em 10 milhões de toneladas”. A pasta avalia que as exportações brasileiras de milho vão continuar a crescer.
O MDIC acrescentou que o milho foi incluído na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec). Para a inclusão do grão, inscrito sob o número 1005.90.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), foi retirado o item “algodão simplesmente debulhado” (NCM 5201.00.20). A Letec pode incluir até 100 produtos.
O Brasil importou o equivalente a US$ 19 milhões em milho em grão de janeiro a março deste ano, um aumento de 38% sobre o mesmo período de 2015. Foram compradas 138 mil toneladas do exterior, um crescimento de 30,5% na mesma comparação. Os fornecedores foram a Argentina e o Paraguai, e uma pequena quantidade veio dos Estados Unidos. Os dados são da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC (Secex).
Na outra mão, as exportações brasileiras de milho em grão renderam quase US$ 2 bilhões de janeiro a março, duas vezes mais do que no mesmo período de 2015. Foram embarcadas cerca de 12 milhões de toneladas, duas vezes e meia a mais do que o volume exportado no primeiro trimestre do ano passado.
Já as importações de “algodão simplesmente debulhado” somaram apenas US$ 990 mil nos três primeiros meses de 2016, com um avanço de 65,5% em relação ao primeiro trimestre do ano passado. Este total foi importado dos Estados Unidos e do Egito.
Petroquímica
Além do milho, a Camex prorrogou a isenção do Imposto de Importação do item “para-xileno” (NCM 2902.43.00) até 19 de novembro, limitada à cota de 90 mil toneladas. A alíquota normal é de 12%.
Este produto é utilizado na fabricação da resina PET. O Brasil importou o equivalente a US$ 32,7 milhões de janeiro a março, um crescimento de 7,2% sobre o mesmo período de 2015. Foram adquiridas 44,5 mil toneladas, um aumento de 48% na mesma comparação. O item foi comprado dos Estados Unidos.
