São Paulo – Os países do G20 reduziram a adoção de medidas protecionistas nos últimos cinco meses, de acordo com relatório divulgado nesta terça-feira (31) pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Organização Mundial do Comércio (OMC) e Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad). É uma mudança em relação ao levantamento anterior, publicado em 31 de maio, que apontava manutenção do ritmo de imposição de regras restritivas ao comércio nos cinco meses precedentes.
O estudo indica que 71 medidas do gênero entraram em vigor no grupo das 20 maiores economias do mundo, afetando 0,4% das importações do bloco e 0,3% das importações mundiais. O relatório informa, porém, que o número de decisões facilitadoras do comércio foi ainda maior, refletindo em 0,7% das importações do G20. As ações consideradas benéficas responderam por 55% do total de novas regras comerciais nos últimos cinco meses, contra 45% no período anterior.
As reduções do imposto de importação sobre bens de capital, de informática e de telecomunicações no Brasil são citadas pelo estudo como exemplo de medidas facilitadoras, embora sejam apenas temporárias. Por outro lado, o País foi recordista na abertura de investigações antidumping nos últimos cinco meses, com 27 processos, ante nove do Canadá, o segundo colocado. A maior parte das ações restritivas no período foram as de defesa comercial, como antidumping, e a adoção de procedimentos alfandegários mais rigorosos.
As entidades alertam que, apesar do ritmo menor, as medidas protecionistas se somam a outras implementadas desde 2008, quando estourou a crise financeira internacional. Somadas as regras impostas de lá para cá, elas atingem 3% do comércio mundial e 4% das transações do G20, já descontadas as barreiras que foram eliminadas, que somam 21% do total desde 2008.
Nesse sentido, o relatório diz que a acumulação de ações restritivas permanece preocupante. Isso porque a economia mundial continua a patinar e a OMC reduziu sua previsão de crescimento do comércio internacional este ano de 3,7% para 2,5%, sendo 1,5% de avanço nas economias desenvolvidas e 3,5% nos países emergentes.
As três organizações multilaterais recomendam, portanto, que os governos do G20 aumentem seus esforços para a abertura de mercados e ampliem a cooperação internacional. “A tentação do protecionismo está forte como nunca”, disse o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, de acordo com comunicado da instituição. A avaliação é que restrições ao comércio apenas agravam a situação econômica mundial.
Na seara dos investimentos, os países do G20 não adotaram nos últimos cinco meses medidas restritivas à entrada de recursos externos. Brasil, Canadá, Índia, México, Rússia e Turquia modificaram regras sobre o tema, mas mais no sentido de reduzir restrições e aumentar a transparência. O relatório acrescenta que 12 membros do G20 até assinaram acordos internacionais de investimentos no período.
O levantamento periódico sobre restrições ao comércio e investimentos é feito a pedido do próprio G20 como forma de policiar o grupo, que desde 2008 defende, pelo menos em discurso, a resistência ao protecionismo. As três instituições insistem ainda na retomada das negociações multilaterais de comércio.
