São Paulo – Estão abertas as inscrições para palestra sobre arbitragem, que vai ocorrer na Câmara de Comércio Árabe Brasileira, na capital paulista, no dia 17 de setembro. O advogado Flávio Pereira Lima, que é sócio da prática de contencioso e arbitragem do escritório Mattos Filhos Advogados e presidente da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, vai falar sobre o tema. A participação é gratuita.
Lima explicará o que é a arbitragem e como funciona, as vantagens e as desvantagens, contará, a título de comparação, casos de processos judiciais que se arrastaram por muito tempo, e dará exemplos de situações em que a arbitragem deu certo e não deu certo. A arbitragem é uma espécie de justiça privada. “Em vez de levar o litígio a processo judicial, elas celebram um contrato para resolver a questão em ambiente privado”, afirma o advogado.
Nos casos tradicionais de arbitragem, cada um dos envolvidos escolhe um árbitro, que normalmente é um advogado, e os dois elegem um terceiro. O uso desse tipo de recurso pode ser definido já na celebração do contrato entre as partes ou a escolha pode ocorrer depois. A ideia é que ele seja mais ágil do que a justiça comum. “A arbitragem não tem recurso”, afirma Lima. O advogado vai alertar os presentes ao que é necessário prestar atenção ao assinar um contrato para que não resulte em uma arbitragem. Um deles é o reajuste de preços.
De acordo com o advogado do Mattos Filhos, a arbitragem pode ser usada tanto por pessoa jurídica quanto por física quando envolvem assuntos patrimoniais. É muito comum o uso em casos de compra e vende de empresas, participação de acionistas, entre outros. Em contratos internacionais a arbitragem também é escolhida para resolução de problemas. Já na assinatura do contrato, as partes podem decidir que lei vão seguir, a língua a ser utilizada e a sede.
O advogado Flávio Pereira Lima trabalha com arbitragem há mais de 20 anos. A palestra, chamada “Arbitragem: Vantagens e desvantagens em relação ao processo judicial”, faz parte do Ciclo de Palestras da Câmara Árabe. Ela vai ocorrer às 19h.
Serviço:
Palestra: Arbitragem
Dia 17 de setembro de 2013, às 19 horas
Na Câmara de Comércio Árabe Brasileira
Avenida Paulista, 326 – 11º andar – São Paulo – SP
Informações e inscrições: (11) 3147 4066 – [email protected]
Gratuito
