Alexandre Rocha
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São Paulo – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu reduzir de 10% para 2% a alíquota do imposto de importação sobre sardinhas. O objetivo da medida, publicada ontem (16) no Diário Oficial da União, é evitar o desabastecimento de matéria-prima na indústria de pescados enlatados. Ela vale por 12 meses e recai sobre uma cota de 80 mil toneladas do peixe importado.
Além de atender à demanda da indústria, a decisão beneficia os fornecedores, entre eles o Marrocos, que é o principal exportador de sardinhas para o mercado brasileiro. Segundo informações da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), das 56,7 mil toneladas importadas pelo Brasil no ano passado, mais da metade veio do país árabe, quase 29 mil toneladas.
Não é de hoje que o Brasil precisa importar para atender a demanda interna. De acordo com o coordenador-geral de comercialização e promoção comercial da Seap, Guilherme Crispim, a pesca do peixe no país diminuiu consideravelmente durante os anos 80, de até 200 mil toneladas anuais para cerca de 30 mil. A medida inclui também sardinelas e espadilhas.
Para garantir o repovoamento da espécie na costa brasileira, atualmente, segundo Crispim, a pesca no país é suspensa por dois períodos de três meses durante o ano. “É reduzido o esforço de pesca para deixar o estoque respirar”, afirmou.
Isso, embora impeça os pescadores de capturar a espécie em determinados períodos, acaba aumentando a produtividade na temporada. Ou seja, ao sair para o mar o barco vai trazer de volta uma quantidade maior de pescados. “Ao deixar os peixes amadurecerem, a atividade se torna mais viável para todos”, declarou o coordenador.
Os benefícios tributários ocorrem desde 2004, mas cada vez eles são aplicados a uma cota maior. Em 2004 foram para 20 mil toneladas, em 2005 para 40 mil, em 2006 novamente para 40 mil, em 2007 para 60 mil e, este ano, para 80 mil.
“A indústria de pescados enlatados têm crescido sistematicamente, inclusive influenciada por compras governamentais, merenda escolar e programas de combate à fome”, disse Crispim. A opção de programas públicos por este tipo de alimento reside em algumas vantagens, como facilidade de transporte, armazenagem e longo prazo de validade. “A demanda da indústria aumentou, mas a oferta não acompanhou o ritmo”, acrescentou.
Para ele, a facilitação da importação não é um desestímulo à produção local. Pelo contrário. “Estamos agregando valor a uma matéria-prima para reexportar e também vender no mercado interno, gerando empregos e renda no país”, afirmou. Segundo ele, um quilo de sardinha importada custa entre US$ 0,80 e US$ 1,40, enquanto a mesma quantidade do peixe enlatado custa muito mais.
Só para dar uma idéia, a demanda da indústria nos últimos anos sempre esteve bem acima da produção pesqueira nacional. Em 2007, por exemplo, a produção foi de 70 mil toneladas e o consumo da indústria foi de 132 mil, em 2006 foram pescadas 55 mil toneladas, mas a demanda foi por 120 mil. As maiores empresas do ramo no país, segundo Crispim, são a Pepsico, dona da marca Coqueiro, com 45% do mercado, Gomes da Costa, com 40%, e Femepe, da marca Pescador, com 10%.
Até 2006 o Marrocos praticamente dominou o fornecimento de sardinhas ao Brasil, com participação de 80% no mercado. No ano passado, porém, Estados Unidos e Rússia ampliaram suas fatias, ficando com 20% cada. Para Crispim, no entanto, a tendência é de que esse quadro se mantenha, pois estes são os grandes players mundiais do setor e o Marrocos, apesar de grande produtor, tem baixo consumo interno.
