Da redação*
São Paulo – O governo do Catar aprovou uma lei isentando de tarifas de importação os materiais de construção básicos, como cimento, aço e cascalho. O setor de construção no país, que está em expansão, deverá receber um impulso ainda maior com a medida. As informações foram publicadas esta semana no site do jornal The Peninsula Qatar.
A lei de número 13 de 2007 foi aprovada pelo vice-emir do Catar, Tamim bin Hamad Al Thani, na terça-feira da semana passada (31) e vai vigorar durante três anos, contando a partir de primeiro de janeiro de 2007. Ela se aplica somente a materiais importados de países não-membros do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC), que inclui o Bahrein, Kuwait, Catar, Omã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, de acordo com o site Arabian Business.
Oito tipos de cimento ficarão isentos de tarifas alfandegárias, entre eles o cimento branco, o cimento Portland e o cimento usado em estruturas submersas e ambientes salinos. A lei também enumera quatro tipos de cascalho utilizados na construção de estradas, concreto reforçado e cinco tipos de aço, incluindo vergalhões, ainda segundo o Arabian Business.
A Câmara do Comércio e Indústria do Catar (QCCI), que representa o setor privado no país, elogiou a medida, com a ressalva de que outros materiais de construção essenciais também precisam ser isentos de impostos. O funcionário de uma empreiteira disse que o setor vinha enfrentando uma escassez desses materiais básicos de construção. "Nós estávamos esperando o relaxamento das tarifas”, disse.
A escassez dos produtos que foram isentos de tarifas vinha gerando preços recordes e atrasando a execução de projetos. “Agora as empresas podem importar esses materiais livremente e a escassez vai acabar, beneficiando o setor de construção”, disse o funcionário da empreiteira. “Essa isenção é um primeiro passo, mas deveria se aplicar a todos os produtos importados, como alumínio e madeira”, afirmou Graham Wright, gerente-regional da construtora britânica Gardiner & Theobald no Catar.
“O governo implementou uma boa medida, mas será interessante observar a reação dos clientes à nova lei, no tocante a contratos pré-existentes”, disse Argun Yum, gerente de projetos da empreiteira Baytur. “Não acho que os clientes irão rejeitar ou discordar da lei, mas é possível que eles venham nos perguntar: já que não existe mais tarifa alfandegária, vamos ter um desconto?”, afirmou Yum.
O Catar está fazendo uma série de investimentos em construção que vêm elevando a demanda por materiais importados. Incluindo os setores de energia, infra-estrutura, serviços, indústria e aviação, o país árabe deve receber US$ 130 bilhões em investimentos nos próximos anos. O Brasil já exporta alguns produtos usados em construção para o Catar, como madeiras, granitos, ladrilhos, pás e martelos. Os principais produtos vendidos pelos brasileiros para o Catar, porém, são minérios, carnes e tratores.
*Tradução de Gabriel Pomerancblum
