São Paulo – O governo do Catar aprovou na última semana uma nova legislação do imposto de renda (lei número 21 de 2009), que reduz o tributo para companhias estrangeiras. A lei entra em vigor em primeiro de janeiro de 2010 e tem como objetivo atrair mais investimento estrangeiro para o país. As informações foram divulgadas pelo site do jornal catariano The Peninsula.
A lei atual, que entrou em vigor em 1993, prevê diferentes faixas de valores, com taxas de imposto de renda até 35%, para companhias de fora do Catar com operações no país. Já pela nova legislação haverá uma taxa única, de 10%, que será aplicada a todas as empresas estrangeiras com rendimento anual superior a 100 mil riais (US$ 27,4 mil).
O imposto será calculado com base no ano fiscal. Indivíduos que detêm ações dessas companhias ficarão isentos do imposto, sejam eles do Catar ou estrangeiros. Os acionistas de companhias estrangeiras terão isenção para rendimentos provenientes de outras fontes, como juros bancários, dividendos de ações e salários.
A lei se aplica também a companhias que operam na exploração de petróleo e gás natural e ao setor de serviços. Organizações Não-governamentais (ONGs) e instituições de caridade estrangeiras também ficarão isentas do imposto de renda. De acordo com o The Peninsula, a carga tributária foi reduzida para aumentar o fluxo de investimento estrangeiro no país.
*Tradução de Gabriel Pomerancblum
