São Paulo – Países europeus valorizam há muitos anos produtos que têm certificados de indicação geográfica. Os brasileiros agora investem para também obtê-los. Esse esforço tem motivo: produtos com selos de indicação de procedência ou denominação de origem ganham valor, vendem mais, atraem turistas e aumentam as exportações. Eles são concedidos a um produto agropecuário, manufaturado ou a um serviço.
Coordenadora geral de Indicações Geográficas e Registros do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi), Susana Guimarães afirma que aumentar a quantidade de certificados é uma meta do governo federal. “O governo quer aumentar o turismo de estrangeiros e de brasileiros dentro do País. Para isso, a ideia é que existam produtos que possam atrair visitantes para aquela região. Os estrangeiros sabem o que significa a denominação de origem e isso agrega valor ao produto. Agora, os consumidores brasileiros começam a valorizar esse certificado”, afirma.
Desde 2010, o Inpi e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) realizam palestras e seminários sobre o tema. Mas ainda há poucas associações com esses certificados.
Das nove indicações geográficas concedidas pelo Inpi, oito são por indicação de procedência. É o caso dos cafés do Cerrado Mineiro e da Serra da Mantiqueira de Minas Gerais, a carne do Pampa Gaúcho, a cachaça de Paraty, as uvas de mesa e as mangas do Vale do Submédio São Francisco na Bahia e em Pernambuco, o couro do Vale dos Sinos e os vinhos do Vale dos Vinhedos e de Pinto Bandeira, ambos no Rio Grande do Sul.
A única certificação para denominação de origem é para o arroz do litoral norte gaúcho. O Inpi já deferiu a indicação de procedência para o artesanato feito com capim dourado no Jalapão (em Tocantins) e para panelas de Goiabeiras, feitas com argila, do Espírito Santo. Essas associações de artesãos ainda precisam pagar uma taxa para obter o certificado.
A indicação de procedência tem relação com a “fama”, a notoriedade do produto. É o que ocorre, por exemplo, com o artesanato de capim dourado do Jalapão. Já a denominação de origem certifica que um produto exibe suas características únicas exclusivamente graças à região em que é feito. É o que se chama, em francês, de terroir.
Segundo o Presidente da Associação dos Produtores de Arroz do Litoral Norte Gaúcho (Aproarroz), Clovis Terra, o grão cultivado na região é mais duro, cristalino e tem menos oxigênio do que os cultivados em outras regiões. Como consequência, esse arroz tem um rendimento maior. “Sabíamos que tínhamos um produto diferenciado. Há cinco anos e meio começamos a pesquisar e, depois de quatro anos e meio, comprovou-se que o arroz obtém características diferenciadas em função das características térmicas da região, pois a temperatura tem menos oscilações”, afirma.
O Vale dos Vinhedos, na região de Bento Gonçalves, no nordeste do Rio Grande do Sul, já tem o certificado de indicação de procedência. Ainda neste ano a Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale) deverá receber do Inpi o certificado de denominação de origem. Ele demora mais tempo para ser emitido e exige estudos técnicos que comprovem que as qualidades da uva estão relacionadas àquela região.
Enquanto aguardam o selo de denominação de origem, os vinicultores do Vale dos Vinhedos lucram com os benefícios que a indicação de procedência, obtida em 2002, lhes trouxe. “Fundamos a Aprovale há 16 anos e um dos objetivos era obter a denominação de origem. Na ocasião, éramos seis vinícolas associadas. Agora somos 31 associados”, diz o presidente da Aprovale, Rogério Carlos Valduga.
De acordo com dados da Aprovale, antes de obter a Indicação de Procedência Vale dos Vinhedos (IPVV), um hectare de terra na região custava R$ 50 mil. Atualmente custa mais de R$ 300 mil. Segundo o Inpi, o turismo na região cresceu mais de 300% depois da obtenção do IPVV. Valduga afirma que o certificado impulsionou a economia da região.
“Hoje temos 70 associados setoriais que surgiram em virtude do certificado. São donos de pousadas, restaurantes, hotéis que recebem os turistas que vêm para cá conhecer os nossos produtos”, diz Valduga. As 31 vinícolas da região são abertas para visitação.
A denominação de origem vai atestar a qualidade dos vinhos tintos produzidos com uva merlot e brancos feitos com chardonnay no Vale dos Vinhedos. “Para isso, reduzimos a região que vai receber o certificado de 82km² para 72km². Só terão o selo áreas com altitude igual ou superior a 400 metros”, diz Valduga. Essa foi uma das exigências que os produtores precisaram atender para obter o certificado.
Pesquisas realizadas por técnicos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), das universidades de Caxias do Sul e Federal do Rio Grande do Sul e pela Associação Brasileira de Enologia também determinaram regras para o cultivo e a produção dos vinhos da região.
Clovis Terra afirma que a Aproarroz ainda não começou a ganhar dinheiro com a denominação de origem, obtida em setembro de 2010. A associação dos produtores agora faz estudos para saber como colocar esse produto no mercado e como valorizar o certificado. “Não queremos que ele se perca, como já aconteceu com outros selos”, diz. Os produtores estudam uma estratégia de marketing e avaliam quais são os pontos de venda ideal. “Certamente vamos vendê-lo em lojas especializadas, e vamos exportar para alguns países. Ainda estudamos para onde vamos vender.”
Valduga, da Aprovale, diz que a Indicação de Procedência já ajudou os produtores da região a vender mais para a Europa. “Nós obtivemos o reconhecimento da Comunidade Europeia. Com isso, ficou mais fácil de exportar porque, no mundo do vinho, é a Comunidade Europeia que determina as normas de qualidade dos produtos”, afirma. A Aprovale prevê que, no futuro, cada região produtora de vinho terá sua certificação. Assim, cada produto poderá levar para o consumidor as qualidades do seu terroir.
