Da Agência Brasil
Brasília – Os cidadãos dos países membros do Mercosul poderão obter informações sobre os principais direitos comuns por meio de uma cartilha que será editada ainda neste semestre. Na cartilha, será possível encontrar esclarecimentos sobre assuntos variados, como o acesso à previdência e o reconhecimento de diplomas.
O anúncio foi feito pelo embaixador Bernardo Pericás Neto, representante brasileiro junto ao Mercosul e à Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). "Estamos trabalhando uma ampla gama de direitos que, em última análise, resultam em dar tratamento de nacional ao nacional de qualquer dos países membros do Mercosul", antecipou Pericás Neto, em entrevista concedida à Radiobrás.
Segundo o embaixador, a idéia de se publicar um manual sobre os direitos dos que vivem nos países do Mercosul partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no final de 2003. Ele disse que o presidente propôs que se fizesse um levantamento das decisões e resoluções do bloco que fossem "de interesse imediato do cidadão".
"Num sentido amplo, qualquer decisão do Mercosul é de interesse dos cidadãos, porque, quando melhora o nível de atividade econômica, quando aumentam as correntes de comércio, tudo isso se reflete positivamente sobre a vida de todos. Mas há um tipo de medida que é não só de interesse mais imediato, como também o cidadão pode ele mesmo exercer o direito de lidar com o fato de ser nacional de um país membro do Mercosul", ressaltou.
Pericás Neto adiantou que o manual tratará, entre outros temas, do acesso à assistência consular. "O exemplo mais claro que se pode dar é o de um cidadão de qualquer um dos países do Mercosul, que se encontra no exterior, numa localidade onde não há consulado de seu país, e que precisa de uma assistência consular. Ele pode recorrer ao consulado de qualquer outro país membro do Mercosul e receber essa assistência como se fosse nacional daquele país", explicou.
